Licitações de Avancar Cidades (Brasil)

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses.

O edital prevê que a entrega do objeto observará as disposições constantes do termo de referência, em especial o item 19.

A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado da contratação, e poderá ser prestada por meio das modalidades previstas no art. 96, 1o da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para este serviço está em torno de r ****, 00 duzentos e noventa e um mil, noventa e seis reais.

Os serviços deverão ser executados conforme cronograma de atividades físico-financeiro constante no relatório técnico social, emanado pela secretaria de assistência social. Portanto, a vigência do contrato deverá ser de no mínimo, 12 doze meses, isso pois, devemos considerar o prazo de execução, lançado no cronograma, bem como as demais tramitações de entrega total e aprovação dos serviços, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14. 133/2021.

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O julgamento será por menor preço por lote.

Poderão participar do presente pregão eletrônico, a empresa que atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos e, estiver devidamente cadastrado junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. *

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,00.