Licitações de Avancar Cidades (Brasil)

as empresas participantes do processo licitatório deverão planejar visita técnica ao local da obra/serviço da prestação do serviço

O prazo de execução é de 09 meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução é de 09 nove meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada do laudo de medição, no prazo de 15 dias úteis. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição emitido pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos, no prazo de 15 quinze dias úteis.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21. Conforme o edital: garantia em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: observando-se o critério de menor preço, a conformidade com o objeto licitado.

A habilitação exige balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios, índices de liquidez corrente e geral, registro no CREA, responsável técnico e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 dois últimos exercícios sociais.

As sanções incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre a parcela remanescente em caso de inexecução parcial, multa de 1% por dia de atraso, e multa de 20% sobre o valor total em caso de inexecução total. Conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial de contrato.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra, ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações. Conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.