O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na compra de um autoclave hospitalar de 150 litros para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, com recursos de emenda parlamentar federal. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 07/04/2026, às 09:00 (MS). As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 07/04/2026, às 07:00 (MS). O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A entrega do produto deverá ocorrer em no máximo 30 dias após a requisição de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O produto deverá ser entregue em no máximo 30 dias após a requisição de fornecimento feita pelo setor competente. A solicitação poderá ser feita por email ou watts zap. No caso de devolução, os produtos deverão ser substituídos no prazo máximo de 07 sete dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia do objeto da licitação será de 1 ano após o recebimento do produto, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 66, 68 e 69 da Lei nº 14. 133/2021.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para análise, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dias contados da adjudicação do processo.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico através do site bll. org. br.
O valor médio estimado para esta contratação é de R$ ****,00.
