REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de consumo do tipo itens de higiene pessoal destinados às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social Educação
Lote 21: GEL DENTAL ( INFANTIL. PARA LIMPEZA DIARIA DOS DENTES, EVITANDO CARIES, A PLACA BACTERIANA E PARA PROTEGER OS DENTES E GENGIVAS, PRODUZIDO COM SORBITOL, AGUA, HYDRATED SILICA, SODIUM LARYL, AROMA CELULOSE GUM, SODIUM FLORURIDE, SODIUM SOCCHARIN, CL ****, CL ****, CL **** E FLUORETANO DE SODIO. EMBALAGEM DE 50G E VALIDADE D E 18 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, propostas, disputa, habilitação, julgamento, assinatura da ata), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modo de disputa aberto, prorrogação automática do pregão, site para realização do pregão (amm licita), sites para consultas ao edital e divulgação de informações (www. ***. *. * e amm licita), referência de tempo (horário de Brasília), telefone da amm para cadastro de fornecedores, e-mail de contato do pregoeiro, endereço completo da prefeitura, critério de julgamento (menor preço por item), impedimentos de participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas sancionadas, agente público do órgão licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, empresas em consórcio, etc), declarações exigidas dos licitantes, possibilidade de retirada ou substituição de propostas ou documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, campo próprio para troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances, possibilidade de exclusão de lance, modo de disputa aberto com prorrogação, informações em tempo real do menor lance, suspensão da sessão em caso de desconexão do pregoeiro, verificação da compatibilidade da proposta inicial com as regras, verificação automática do porte da entidade empresarial, desempate em caso de empate, negociação de preços, fase de aceitação e julgamento da proposta, consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas, habilitação dos licitantes vencedores, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, apresentação de documentos em original ou cópia, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declarações sobre custos trabalhistas, prazo para envio de documentos de habilitação, possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de assinatura digital da ata, formalização de atas para cada item, divulgação da ata no PNCP, compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, possibilidade de licitação específica para aquisição, convocação de licitantes remanescentes, elaboração de ata específica de cadastro de reserva, contratação por meio de nota de empenho, prazo para assinatura do contrato, hipóteses de rescisão contratual, dotação orçamentária, interposição de recurso, prazo recursal, encaminhamento de recursos, efeito suspensivo do ato ou decisão recorrida, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), aplicação das sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazo para impugnação, divulgação da resposta à impugnação, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos, possibilidade de prorrogação dos prazos, todas as referências de tempo no edital, aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, anexos (documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta de termo de contrato), data de elaboração do edital.