Licitação para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de locação de licença e cessão de direito de uso de sistema informatizado, hospedagem e gerenciamento de sítio eletrônico institucional, incluindo e-mails, suporte, manutenção e sistema para gerenciamento operacional da Estação de Tratamento de Água (ETA). O objeto está dividido em dois lotes independentes. O valor total estimado é de R$ ****,71. O pregão eletrônico ocorrerá na plataforma BLL, com início do recebimento das propostas em 15/07/2026 e encerramento em 31/07/2026, com início da disputa em 31/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação envolve comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O pagamento será mensal, via boleto, PIX ou transferência bancária, até o quinto dia útil do mês vencido. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento ocorrerá mensalmente, exclusivamente, através de boleto bancário, chave PIX e/ou transferência bancária para a Caixa Econômica Federal, até o quinto dia útil do mês vencido, mediante emissão de autorização de fornecimento (AF) e apresentação de nota fiscal via e-mail e/ou whatsapp após atesto do setor competente, nos termos da lei 14. 133/2021. o pagamento ocorrerá mensalmente, exclusivamente, atrav�s de boleto banc�rio, chave pix eou transfer�ncia banc�ria para a caixa econ�mica federal cef at� o quinto dia �til do m�s vencido, mediante emiss�o de autoriza��o de fornecimento af e apresenta��o de nota fiscal via email eou whatsapp ap�s atesto do setor competente, nos termos da lei ****.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote, composto por 02 dois lotes, contendo 02 dois intes em cada, observadas as especifica�es t�cnicas, condi�es de execu��o, requisitos m�nimos de desempenho e demais exig�ncias previstas neste edital e seus anexos.
A habilitação envolve a verificação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com apresentação de diversas certidões e documentos. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, observandose as exig�ncias da lei no ****, dividindose em: i jur�dica ii t�cnica iii fiscal, social e trabalhista iv econ�micofinanceira
As impugnações deverão ser protocoladas no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura, exclusivamente via plataforma BLL. as impugna��es dever�o ser protocoladas no mesmo prazo de 03 tr�s dias �teis anteriores � data de abertura, exclusivamente via plataforma bll.
A falta de qualquer documento ou a apresentação em desacordo com o edital implicará na inabilitação da licitante e aplicação das sanções previstas. a falta de qualquer documento ou a apresenta��o em desacordo com este edital implicar� na inabilita��o da licitante e aplica��o das san�es previstas.
O valor total médio estimado da contratação é de R$ ****,71. o valor total m�dio estimado da contrata��o � de r ****, 71 trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos.
