O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de câmbio automático de viaturas do 13º BPMI, com fornecimento de peças. O valor estimado é de R$ ****,28. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026 às 08h. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A subcontratação parcial é admitida para atividades acessórias ou especializadas. A garantia dos serviços é de no mínimo 180 dias. A vistoria prévia é facultativa. O início da execução do objeto será em até 5 dias da assinatura do contrato, com prazo de execução de até 10 dias úteis por veículo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 180 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
O início da execução do objeto será em até 5 dias da assinatura do contrato, com prazo de execução de até 10 dias úteis por veículo.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
A garantia dos serviços será de no mínimo 180 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo de cada veículo. As peças, componentes e acessórios aplicados deverão possuir garantia mínima de 180 dias.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa e poderá ser realizada mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.