O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de **** fatias de bolo individual para comemorações municipais. O recebimento de propostas se encerra em 24/04/2026 às 08h59min, com abertura da sessão no mesmo dia às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a qualquer empresa que atenda às condições do aviso. A plataforma para a disputa é a BLL Compras (www. ***. *. *). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de vistoria técnica ou apresentação de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da secretaria, mediante ao que dispuser a autorização de fornecimento AF, que a contratada deverá acatar no dia 12 de maio de 2026 às 08h00 da manhã, a contar do seu recebimento. Em caso de atraso, a empresa deverá informar à secretaria, o motivo, devidamente fundamentado, e a data prevista para entrega por meio do email: ***@***. *. *, sob pena de notificação e eventual processo administrativo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma da dispensa eletrônica escolhida pela administração, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****, de 2021.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais).
