Licitações Curvelo - MG

A comprovação dos requisitos de habilitação preserva a idoneidade da contratação, afastando a equivocada compreensão de que a dispensa de licitação implicaria dispensa de qualificação mínima do contratado. A comprovação dos requisitos de habilitação inciso v preserva a idoneidade da contratação, afastando a equivocada compreensão de que a dispensa de licitação implicaria dispensa de qualificação mínima do contratado.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da NAF. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da naf

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações. O pagamento ser� efetuado, observada a ordem de pagamento prevista no art. 13 do decretomunicipal **** prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir de atesto da nota fiscal

Os serviços executados e as peças deverão possuir garantia mínima de 90 dias. os servi�os executados e as pe�as, componentes e acess�rios substitu�dos dever�o possuirgarantia m�nima de 90 noventa dias

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o global e o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

Para habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de atestados de capacidade técnica. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentaros seguintes documentos de habilita��o

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 e regulamentadas pelo decreto municipal nº 5. 721/2023. o descumprimento total ou parcial das obriga�ões assumidas. . . sujeitandoo �s penalidades previstas no art. 156, da lei ****

Em razão da natureza do objeto, não haverá exigência de amostras para este certame. n�o haver� exig�ncia de amostras para este certame.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade das declarações, a inexequibilidade da proposta, a não conformidade com as especificações do edital e a falta de comprovação de habilitação podem levar à desclassificação. A falsidade das declara��es de que tratam neste item sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e neste edital. e Ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia anexo ii

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o ****, 00

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de at� 30 trinta dias �teis contados do dia �til seguinte ao recebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. n�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. n�o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas ou sanções que o impeçam de participar do certame. o fornecedor ser� desclassificado, por falta de condi��o de participa��o.

O valor estimado é de R$ ****,89. valor estimado: r ****, 89

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da data da aceitação definitiva do serviço, que se dará por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administração. O pagamento será efetuado em at� 5 cinco dias �teis contados da data da aceita��o definitiva do servi�o, que se dar� por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administra��o

O critério de julgamento é o menor preço. O modo de disputa adotado neste preg�o � o aberto, conforme disposto na portaria n. o 835, de 05 de julho de 2024.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnicos. O licitante arrematante deverá apresentar os documentos em formato PDF. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante arrematante, cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao licitanteadjudicat�riocontratado que incorrer nas infra�es administrativasdispostas nos incisos do subitem anterior, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es

Até as 23h59 do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. at� as 23h59 do 3o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer interessado, pessoa f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o presente instrumento convocat�rio ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A desqualificação pode ocorrer por declaração falsa, não atendimento às condições do edital, apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo estimado, entre outros. ser� desclassificada a proposta preliminarmente vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 quarenta mil e oitenta e tr�s reais.