Licitações Curvelo - MG

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O edital prevê um prazo de 18 dezoito meses para a execução dos serviços.

O edital informa um valor total estimado de ****, 00 quarenta e um mil e cem reais.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas solicita que o licitante vencedor indique banco, número da conta e agência para fins de pagamento no prazo de 24 horas.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para pedir esclarecimentos ou impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O edital prevê prazos específicos para a execução dos serviços em cada evento: 44º Forró de Curvelo (até 14h do dia 02/07/2026, com prestação contínua até 12/07/2026), Oitava de São Geraldo (até 24/08/2026), Tríduo de São Geraldo (até 14/10/2026) e Iluminação Natalina (execução até 08/11/2026, com funcionamento a partir de 15/11/2026 até 07/01/2027).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante apresentação das certidões negativas de débito e dados bancários, seguindo a ordem cronológica de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e termo de compromisso do responsável técnico.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 5. 721/2023.

Impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, preferencialmente pelo sistema eletrônico ou por e-mail.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo total de execução para confecção e instalação é de até 30 dias corridos contados da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos contados da data final da liquidação.

Será aplicada ao serviço a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da Lei Federal nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sendo de 90 dias para serviços duráveis, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas, com base nos documentos listados no Anexo I - Termo de Referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços não é condição obrigatória, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de realizá-la, se assim desejar.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.