Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S500, diesel S10) e Arla 32 para frota municipal. O pagamento será feito pela quantidade efetivamente consumida. O julgamento é pelo menor preço por item. A vigência da ata é de 1 ano, prorrogável. O fornecimento é parcelado e contínuo, sob demanda. A habilitação é digital e restrita aos vencedores. Os preços são fixos e irreajustáveis por 1 ano, com possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro.
O fornecimento será parcelado e contínuo, sob demanda, mediante autorizações de abastecimento ou ordens de fornecimento emitidas pelos órgãos e entidades participantes.
O pagamento será realizado exclusivamente pela quantidade efetivamente consumida e comprovadamente fornecida, aferida por meio de registros individualizados de abastecimento.
Os termos da garantia estão dispostos no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação exclusivamente em formato digital, por meio do sistema eletrônico, na fase de habilitação.
As sanções aplicáveis são as do art. 156 da lei no ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A data e hora final para impugnações e esclarecimentos é 02 de outubro de 2026 23h59min.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado da contratação é de ****,48.