Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais de padrão popular. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve contemplar a execução integral, incluindo todos os custos. O prazo final para propostas é 16/09/2026. A habilitação do vencedor deve ser feita em até 24 horas após o encerramento da fase de propostas. A garantia contratual é de 5% do valor inicial, podendo haver garantia adicional se a proposta for inferior a 75% do valor orçado.
O prazo para execução da obra é de 6 meses, contado da emissão da ordem de início dos serviços, conforme o cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as medições dos serviços efetivamente executados, aprovados pela fiscalização.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo haver garantia adicional se a proposta for inferior a 75% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação em prazo não inferior a 24 horas, após o encerramento da fase de propostas.
As sanções aplicáveis são advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A data e hora final para impugnações e esclarecimentos é 11 de setembro de 2026 às 23:59 horas.
A não comprovação da exequibilidade implicará desclassificação da proposta.