Licitação para contratação de empresa especializada na execução de 5 poços tubulares profundos para abastecimento de água em comunidades rurais de Barros Cassal/RS. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas podem ser enviadas até 18 de agosto de 2026. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. Não há exigência de garantia de execução contratual.
O prazo para execução de cada poço tubular será de 02 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral do objeto contratado, mediante o recebimento provisório e definitivo, e apresentação da nota fiscal.
A administração opta por não exigir garantia de execução contratual, mas a contratada responderá pela solidez, segurança e qualidade da obra executada pelo prazo de 5 anos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, certidões negativas e balanços patrimoniais.
O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ou descumprir obrigações ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa. Caso realizada, deverá ser feita pelo responsável técnico da empresa licitante e agendada previamente.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valor por lote superior ao orçamento estimado, ou cujos preços unitários ultrapassem os valores de referência.
