Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação da Rua Vivaldino Camargo, em Barros Cassal - RS. Serão realizados serviços de pavimentação com paralelepípedos, colocação de meio fio em concreto e execução de passeio, totalizando ****,76 m². A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura de propostas em 09 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma BNC. org. br. Não há exigência de garantia de proposta ou de execução de contrato. O prazo de execução da obra é de 90 dias. Pagamentos serão efetuados de forma parcelada mediante medição e nota fiscal.
O prazo para execução da obra será de 90 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços, observado o cronograma físico-financeiro aprovado pela administração.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal, e serão efetuados em conta bancária do licitante vencedor.
Não será exigida garantia de proposta dos licitantes nem garantia para a execução do contrato. A contratada responderá pela solidez e segurança da obra executada pelo prazo de 5 anos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado que praticar infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema: bnc. org. br.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.