Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para apicultura, olericultura e agroindustrialização. Propostas até 11/11/2026 às 08h59. Sessão de lances em 11/11/2026 às 9h. Disputa na BNC. Critério: menor preço por lote. Não exige garantia. Pagamento em até 30 dias após entrega e recebimento definitivo. Prazo de entrega conforme termo de referência. Impugnações até 06/11/2026. Habilitação do vencedor em até 2 horas após solicitação.
O prazo para entrega dos equipamentos será o estabelecido no termo de referência, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração. Conforme cláusula quarta: O prazo para entrega dos equipamentos será o estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado após a entrega e recebimento definitivo, mediante nota fiscal atestada, em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias.
Não há exigência de garantia contratual, mas os equipamentos devem possuir garantia mínima conforme termo de referência. O edital afirma: esta licitação não exige garantias e os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima conforme estabelecido no termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
O vencedor deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O edital especifica: a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. O edital define: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com especificações técnicas serão desclassificadas. O edital prevê: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.