Licitação na modalidade concorrência eletrônica para execução de obra de reforma do pórtico de entrada do parque municipal. A sessão virtual ocorrerá em 11 de junho de 2026, às 09 horas. Propostas devem ser enviadas até as 08h45min do mesmo dia. O edital completo está disponível no site da prefeitura e na plataforma de gestão pública. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 54 **** **** critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com prazo de execução da obra de 60 dias.
O prazo de execução da obra é de 60 dias, com início após a emissão da ordem de início e não devendo ultrapassar 10 dias corridos após a ordem emitida.
O pagamento será realizado em até 20 dias após a emissão da nota fiscal, que deverá ser emitida a partir da emissão dos boletins de medição e de acordo com o cronograma físico-financeiro.
A obra deverá ter garantia de 05 anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil Brasileiro, e por 20 anos, nos termos da Súmula 194 do Superior Tribunal de Justiça.
O critério de julgamento adotado é o menor preço, no modo de disputa aberto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme o edital.
A licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos ficará sujeita a advertência escrita, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e no edital.
A avaliação prévia do local é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.