Pregão eletrônico para contratação de serviços de telefonia fixa (STFC) via SIP Trunking, incluindo portabilidade e número **** em 23/11/2026 às 15h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado de R$ ****,00 para 24 meses. Proposta deve ser enviada pelo Compras. gov. br. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail cpl@treto. jus. br. Habilitação via SICAF. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Exige declaração de conhecimento do objeto ou vistoria (Anexo III ou IV).
A entrega do serviço deverá observar o contido no termo de referência e neste edital. a entrega do serviço deverá observar o contido no termo de referência e neste edital.
O primeiro pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal atestado. o primeiro pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal devidamente atestado
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
A documentação para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o fornecedor à multa compensatória de 15% sobre o valor da proposta. a recusa injustificada do fornecedor em assinar o contrato. . . sujeitá-lo-á à multa compensatória no percentual de 15 quinze por cento sobre o valor da proposta
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido
O valor da contratação é de R$ ****,00 para 24 meses. valor da contratação: r$ ****,00 para 24 meses