Licitações Aripuanã - MT

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educação

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e a apresentação da documentação exigida. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e a apresentação da documentação exigida

Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote único. adotandose o critério de julgamento de menor pre�o por lote �nico.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação da documentação exigida no edital, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o da documenta��o exigida no edital

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Quando solicitadas pela administração, as amostras deverão ser apresentadas no prazo e condições estabelecidos pela secretaria municipal de educação, constituindo sua aprovação requisito indispensável para aceitação definitiva da proposta. Quando solicitadas pela administra��o, as amostras dever�o ser apresentadas no prazo e condi��es estabelecidos pela secretaria municipal de educa��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, ou apresentem preços excessivos, incompatíveis com o mercado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas propostas que: . . . n�o atendam �s exig�ncias do edital e seus anexos. . . apresentarem pre�os excessivos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 30

O prazo para a entrega dos materiais adquiridos será de até 15 dias. o prazo para a entrega dos materiais adquiridos ser� de at� 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado após a regular entrega provisória/definitiva, no prazo de até 15 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento do fornecimento materiaisequipamentos ser� efetuado, ap�s a regular entregaprovis�riadefinitiva, e ser� realizada no prazo de at� 15 quinze dias ap�s a entrega, mediante aapresenta��o de nota fiscal

O objeto da aquisição de material/bens deverá ter a garantia mínima de 1 ano, ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo. o objeto da aquisi��o de materialbens dever� ter a garantia m�nima de 01 um ano, ou agarantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica será verificada conforme os arts. 72 ao 78 da Resolução nº 034/2023. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�mica e financeira, qualifica��o t�cnica, declara�es do licitante e verifica��ode inexist�ncia de san�es, conforme disposi��o dos arts. 72 ao 78 da resolu��o no ****

A Câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do termo de referência. a c�mara poder� aplicar � licitante as san�es previstas no item 15 do termo derefer�ncia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o rua antonio paulo da costa bilego, 168caixa postal 81cep **** aripuan�mt fone: 0xx66 **** fax: **** gabinete 0xx66 **** site: www. ***. *. * email: ***@***. *. * p�gina 4 de 48 estado de mato grosso c�mara municipal de aripuan� vers�o 01 aprovada **** lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios da LC 123/06 caracterizará crime, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de declara��o prestada objetivando os benef�cios da lc ****, caracterizar� ocrime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outras figuraspenais e das san�es previstas neste edital.

O custo estimado total da eventual e futura fornecimento é de R$ ****,75. o custo estimado total da eventual e futura fornecimento � de r****, 75sessenta e setemil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos

O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias úteis contados a partir da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos materiais é de 15 quinze dias úteis contados a partir da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da liquida��o da despesa, mediante ordem banc�ria.

Garantia mínima de 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo. garantia m�nima de 90 noventa dias, sem preju�zo das garantias legais previstas no c�digode defesa do consumidor lei no ****, contados a partir do recebimento definitivo.

O fornecedor será selecionado pelo critério de menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa delicita��o, na forma eletr�nica, com fundamento na hip�tese do art. 75, inciso ii da lei **** culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: [. . . ] habilita��es fiscal, social e trabalhista: [. . . ] qualifica��o t�cnica

A prefeitura poderá aplicar multa de 1/3 sobre o valor total da autorização de fornecimento em caso de inexecução total, 1/3 sobre o valor do material não entregue em caso de inexecução parcial, e 0,5% sobre o valor do material não entregue por dia de atraso. a prefeitura poder� aplicar � fornecedora multa de: a 13 um ter�o sobre o valor total da autoriza��o de fornecimento, no caso de inexecu��o total do pedidob 13 um ter�o sobre o valor total do material n�o entregue, no caso de inexecu��o parcial dopedidoc 0, 5 cinco d�cimos por cento sobre o valor do material n�o entregue, por dia de atraso naentrega.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seusanexos, bem como as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 vinte e cinco mil e duzentosreais, conforme custos unit�rios apostos em anexo.