O edital visa a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção de uma creche. Os interessados devem apresentar propostas e documentos no local, data e horário indicados no edital. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de execução da obra é de 12 meses. A garantia da contratação é de 5% do valor do contrato. O edital também aborda questões como subcontratação, responsabilidades, medição, pagamento e sanções.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 12 doze meses, conforme cronograma físico financeiro aprovado, podendo ser prorrogado nos termos da lei n ****, desde que devidamente justificado.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital estabelece que será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nas modalidades legalmente previstas.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, nos termos da lei n ****.
O edital menciona que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica.
O edital informa que se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, na forma prevista no art. 156 da lei federal n ****, além do encaminhamento do caso ao ministério público para a aplicação das sanções criminais previstas no código penal, salvo superveniência comprovada de motivo de força maior, desde que aceito pelo contratante.
O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é considerada recomendável para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo email licitacao@aripuana. mt. gov. br.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 08 dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos, conforme planilha orçamentária aprovada.
