O presente edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos florais, buquês e coroas de flores naturais. O critério de julgamento é o de menor preço global, com exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A contratação será realizada por meio do portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é até 29/05/2026, às 10h59min, com a sessão de lances ocorrendo no mesmo dia, das 11h às 17h. Os prazos de entrega são de 24 horas para eventos programados e 3 horas para coroas de flores em velórios, exigindo capacidade operacional e logística adequada no município. A vigência do contrato será de 12 meses.
O edital prevê que para eventos programados, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, contadas da solicitação. Para coroas de flores para velórios, o prazo máximo é de 3 horas, contadas da solicitação, considerando a natureza urgente da demanda. para o fornecimento de flores naturais destinadas a eventos programados, os pedidos serão efetuados pelo gestor do contrato ou servidor designado, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas da solicitação, no local indicado pela administração. no caso do fornecimento de coroas de flores para velórios, os pedidos serão efetuados pelo gestor do contrato ou servidor designado, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 03 três horas, contadas da solicitação, considerando a natureza urgente, imprevisível e institucional da demanda.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal da contratação.
O prazo de garantia dos materiais será conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, a contar da data do recebimento definitivo do objeto contratado. o prazo de garantia dos materiais objeto do presente termo de referência será conforme determina o código de defesa do consumidor, a contar da data do recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar o menor valor total para o conjunto dos itens descritos neste termo de referência, desde que atendidas todas as especificações técnicas e condições estabelecidas pela administração.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. pessoa física: . . . 6. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . 6. 3. qualificação econômicofinanceira: . . . 6. 4. qualificação técnica: . . .
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 15% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência . . . b multa de 10 dez por cento . . . c impedimento de licitar e contratar . . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O edital não especifica um prazo para impugnação. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação ****.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis 5. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos 5. 8. 3. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definidopara a contratação 5. 8. 4. não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 5. 8. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seusanexos, desde que insanável.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. o valor total da contratação, objeto deste termo de referência, é de r ****, 56 cincomil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos, conforme valor disposto natabela do subitem 1. 2. 2 deste termo de referência.
