Licitação para registro de preços de medicamentos manipulados (Minoxidil). O critério de julgamento é menor preço. O prazo limite para acolhimento de propostas é 14/09/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 9:01h. A entrega deve ser feita em remessa única, em até 20 dias após o recebimento da nota de empenho, no endereço da central de abastecimento farmacêutico. O prazo de validade dos produtos deve ser de no mínimo 180 dias na entrega.
Em remessa única, em até 20 dias, contados da data do efetivo recebimento da nota empenho ou autorização de fornecimento.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos podem ser apresentados em original ou cópia.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.