O edital refere-se à reforma e ampliação de postos de saúde em diversas localidades (Vila Primavera, Vila dos Crentes, Vila Central). O valor estimado total para a obra em Vila Central é de R$ ****,02. O processo licitatório é uma Concorrência Pública. O prazo para entrega de propostas ou abertura dos envelopes é 19 de fevereiro de 2026. Não há menção a custos de disputa, prazos para esclarecimento ou impugnação, ou exclusividade para certos tipos de empresas. A visita técnica é opcional. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A subcontratação é permitida em até 20% para serviços acessórios, desde que não sejam itens de qualificação técnica. O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro e termo de referência. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no índice INCC. O contrato prevê multas e sanções em caso de descumprimento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. A garantia de execução será de 1% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. O contrato também aborda obrigações relacionadas à LGPD e à gestão de resíduos da construção civil.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha cronogramas físico-financeiros para as etapas da obra, com durações de 30, 60, 90, 120, 150 e 180 dias para diferentes fases. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência/projeto básico, mas não detalha as condições específicas no texto fornecido.
O edital prevê uma garantia de execução de 1% do valor inicial do contrato, que pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. A licitante vencedora terá o prazo mínimo de 1 mês para apresentar a garantia, caso opte por seguro-garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento da licitação.
O edital não detalha os requisitos de habilitação, mas menciona a necessidade de comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de registro no conselho profissional competente.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.
O edital indica que a visita técnica é opcional, com a possibilidade de renúncia à mesma, assumindo o licitante a responsabilidade por qualquer consequência decorrente dessa decisão.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não detalha os riscos específicos de desqualificação, mas a apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, bem como a inexecução total ou parcial do contrato, podem levar a sanções.
O valor total estimado para a obra em Vila Central é de R$ ****,02.
