O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Saúde. A participação é aberta a empresas com atividades compatíveis com o objeto. A abertura da sessão pública será em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. Os licitantes devem apresentar propostas e documentos de habilitação no sistema eletrônico. A validade da proposta não será inferior a 120 dias. O edital também aborda as sanções administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos comprobatórios da habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira deverão ser apresentados no prazo de, no mínimo, 15 quinze minutos, contados a partir da convocação do licitante vencedor, salvo disposição em contrário no edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.