Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de técnicos em enfermagem, manutenção hospitalar, radiologia e saúde bucal para a rede municipal de saúde de São Félix do Xingu/PA. Documentação de habilitação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico no portal www. ***. *. * análise dos documentos ocorrerá em até 03 dias úteis. Recursos podem ser interpostos em até 03 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será efetuado pelo fundo municipal de saúde até o 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pelo fundo municipal de sa�de at� o 30 trintadias, mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�s o ateste pelo servidor designado
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital. Ser�o considerados habilitados e credenciados os interessados que cumpriremtodas as exig�ncias deste edital
O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal nº 14. 133/2021 em caso de descumprimento das obrigações. a hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo credenciado, este estar�sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis após a data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis ap�s da data da abertura do certame.
A ausência de qualquer documento exigível implicará na inabilitação do licitante. a aus�ncia de qualquer documento exig�vel implicar� na inabilita��o do licitante