A licitação tem como objeto a construção de uma ponte em concreto armado com 120 metros de extensão e 5 metros de largura, sobre o rio Triunfo, em São Félix do Xingu/PA. A modalidade é Concorrência, tipo menor preço, com disputa aberta fechada. A data de abertura da sessão pública é 22 de maio de 2026, às 09h30min. A participação é permitida a empresas legalmente constituídas e cadastradas no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Há preferência para ME/EPP. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o cronograma físico e financeiro detalha as etapas de execução em ciclos de 30 dias, totalizando 540 dias.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que as condições de pagamento encontram-se definidas no termo de referência/projeto básico.
O edital exige uma garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira deverá ser apresentada juntamente com a proposta, devido à inversão de fases.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
A visita técnica é facultativa para habilitação dos interessados neste certame, mas é recomendada para conhecimento prévio da localização e características da área.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso o termo de referência exija.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.