Pregão eletrônico para aquisição de aparelhos ar condicionados (**** e **** BTUs) para 20 unidades de ensino básico. A licitação é por item, com critério de julgamento de menor preço. A proposta deve ter validade mínima de 120 dias. A participação é aberta, com tratamento favorecido para ME/EPP. Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital no sistema eletrônico. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
A garantia mínima para o ar condicionado de **** BTUs é de 12 meses, e para o de **** BTUs é de 5 anos sobre o compressor. (garantia mínima de 12 meses /garantia mínima de 05 cinco anos sobre o compressor)
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. (tipo: menor preço)
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital no sistema eletrônico oficial designado no edital. (os documentos comprobatórios da habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados no prazo de, no mínimo, 15 quinze minutos)
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar)
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. (qualquer pessoa 'parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atí 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame. )
A ausência de qualquer documento exigível implica na inabilitação do licitante. (a ausíncia de qualquer documento exigível implicarí na inabilitaío do licitante)