O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas. A participação é aberta a empresas com atividades compatíveis. A abertura da sessão pública será em 03/03/2026. A visita técnica é obrigatória. A proposta deve ser enviada pelo site. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. A validade da proposta é de 120 dias. O edital concede tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A empresa vencedora deverá apresentar amostra, se exigido. O prazo de execução da obra é de 6 meses. A empresa deve cumprir as normas de segurança e ambientais.
O edital prevê que o prazo estimado para execução da obra é de 06 seis meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo estimado para execução da obra é de 06 seis meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme medições mensais atestadas pela fiscalização e em conformidade com o cronograma físicofinanceiro aprovado, observandose prazos legais e contratuais da lei ****.
O edital exige a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 umpor cento do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento é menor preço. critério de julgamento: menor preço
O edital exige diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, não se limitando a: 8. 1. os documentos previstos neste edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, não se limitando a:
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 10. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
A visita técnica é obrigatória. 7. 6. em razão das especificidades dos serviços a serem executados, a visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. 6. 12. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da obra é de r ****,48. valor estimado da obra: r ****, 48
