O edital trata da contratação de empresa para construir um ponto de apoio à saúde na Vila Primavera. A participação é aberta a empresas com atividades compatíveis. A visita técnica é obrigatória. A abertura da sessão pública será em 22/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 5 meses. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações trabalhistas. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a execução da obra atenderá ao prazo de 5 cinco meses, conforme cronograma físicofinanceiro, a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos, referentes à execução dos serviços, serão efetuados em estrita conformidade com os serviços registrados nos boletins de medição, correspondendo às etapas concluídas do cronograma da obra, mediante a apresentação dos seguintes documentos em original: nota fiscalfatura com a discriminação resumida dos serviços executados, período da medição, número da licitação, número do termo de contrato eou convênio, observação das normas constantes na instrução normativa rfb n **** e alterações, sem rasuras eou entrelinhas.
O edital prevê que será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal n ****, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que os documentos previstos neste edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, não se limitando a:.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:.
O edital informa que em razão das especificidades dos serviços a serem executados, a visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo global para a execução dos serviços objeto deste termo de referência está orçado em r ****, 78 seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos.
