Aquisição de serviços de terceiros para festividades e homenagens, incluindo confecção de troféus, medalhas e placas, e organização de eventos. O processo é por dispensa de licitação, com base na Lei 14. 133/2021, inciso II do art. 75, para valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 28/05/2026 e a abertura em 02/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. O prazo máximo de entrega é de 8 dias corridos. O pagamento será em até 5 dias úteis após apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento, via crédito em conta no Banco Bradesco. Em caso de atraso, multa de 1% ao dia até 10% do valor. O procedimento não admite recursos administrativos.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 8 dias corridos. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 8
O pagamento será realizado via crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5
O critério de julgamento é o menor lance por grupo. critério tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado
Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega em 10 dias após o vencimento, a multa é de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço
Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens não
O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, ou se for de valor superior ao estimado ou inexequível. quando nã o atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: [. . . ] iv atividade econômica não compatível.
