A licitação tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de uma escola municipal. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado é de R$ ****,77. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026 às 09h. Empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema compras. gov. br. O edital prevê a apresentação de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação após a notificação. Não há itens exclusivos para micro e pequenas empresas, mas será concedido tratamento favorecido. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e demais aspectos do processo licitatório.
O prazo para a entrega da obra será de 300 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa ao período de execução dos serviços, conforme edital.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor do contrato, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições do local.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.