Licitações Santana - AP

O prazo de vigência do contrato será vinculado à conclusão do objeto, com início na data de sua assinatura e encerramento com o recebimento definitivo do objeto, estimado em até 90 dias. a vigência do contrato será vinculada à conclusão do objeto, com início na data de sua assinatura e encerramento com o recebimento definitivo do objeto, estimado em até 90 noventa dias

O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, no prazo de até 30 dias contados da data do ateste do fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, no prazo de atè 30 trinta dias

Em razão do valor reduzido da contratação e do prazo de execução, fica dispensada a exigência de garantia contratual. fica dispensada a exigência de garantia contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado serã o menor preç o global

A documentação de habilitação da proponente vencedora será verificada mediante apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. a documentaç ão de habilitaç ão da proponente vencedora ser á verificada mediante apresenta ç ão dos documentos abaixo

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infra ç ões discriminadas nos subitens anteriores ficar á sujeito, sem preju í zo da responsabilidade civil e criminal, à s seguintes san ç ões

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. ser á desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v í cios insan á veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. o valor estimado da contrataç ão é de r ****, 95

O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 ou 5. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O orçamento estimado da contratação é de R$ ****,42. o or�amento estimado da presente contrata��o n�o ser� de car�ter sigiloso, estando previsto no do termo de refer�ncia e seus anexos no valor de r ****, 42

O credenciamento não gera custos ao município, e a remuneração das instituições participantes decorrerá exclusivamente da relação contratual estabelecida diretamente com os servidores interessados. A Prefeitura apenas efetuará os descontos consignados autorizados pelos servidores em sua folha de pagamento e realizará o repasse dos valores descontados às respectivas instituições.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo garantida a defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A não observância do disposto sobre a responsabilidade exclusiva e formal pelas transações efetuadas em seu nome, ou a não atualização dos dados cadastrais nos sistemas relacionados, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.