Licitações Santana - AP

Conforme item 9 do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço. O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados no prazo de 2 horas, após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação R$ ****,00 (trezentos e setenta mil, oitocentos e sessenta reais).

Conforme item 8. 33 e ss do Termo de Referência.

O critério de julgamento é o de menor preço. O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, a serem enviados no prazo de 2 horas após o envio de mensagem do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras será divulgada no sistema.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.

A licitante deverá apresentar juntamente com a proposta, a garantia de participação em nome da Prefeitura Municipal de Santana-AP, no percentual correspondente a 1% do valor estimado da contratação. caber ao licitante optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . .

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor em até 02 horas após o envio de mensagem do agente de contratação.

O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica será facultativa. Caso a licitante deseje realizá-la, deverá apresentar o atestado de visita devidamente assinado pelo servidor responsável pela contratante, conforme anexo VII do edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.