O objeto da licitação é a contratação de empresa para aluguel de caminhão tipo prancha para transporte de caminhão esteira. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão será em 20/03/2026, das 10h às 11h, no site www. ***. *. *
O serviço solicitado deve ser fornecido em até 02 dois dias, contados a partir da entrega da ordem de serviço, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil, novecentos e noventa e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima no item 1. 1. deste termo de referência.
