Licitações de Esmeraldas (Brasil)

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor prego por item.

O edital informa que a fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances, e que os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias corridos.

O edital informa que multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital prevê que a entrega da grama deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda do departamento responsável, mediante emissão de ordem de fornecimento, devendo cada entrega ser realizada no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem.

O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal ao departamento de compras da prefeitura de são bento abade mg.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme os itens **** e ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória de até 1% por dia de atraso, multa compensatória de até 10%, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por 3 anos.

O edital informa que o Valor total estimado da contratação é R$ ****,67 sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O fornecimento será parcelado e sob demanda, com entrega em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento/solicitação, diretamente no local de plantio indicado. o fornecimento será parcelado e sob demanda, devendo a contratada entregar o quantitativo solicitado em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimentosolicitação, diretamente no local de plantio indicado.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual para esta licitação. Não haverá a exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, a serem enviados em formato digital no prazo de 02 horas após solicitação do pregoeiro. os documentos de habilitação deverão ser em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, **** impedimento de licitar e contratar, **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, **** multa

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

O valor orçado da despesa é de R$ ****,00. o valor orçado da despesa é de r ****,00 um milhão, trezetnos e onze miol e seiscentos reais

O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia municipal, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. O prazo de execução será de 02 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, bem como liberação dos recursos pelo agente financeiro, obedecendo as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro.

A licitante deverá prestar garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. O contratado deverá prestar garantia contratual de 4 do valor inicial da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A observação quanto ao item 5. 4. 2 menciona que caso o licitante opte por realizar vistoria técnica, a mesma deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 03 três dias antes da data da realização do certame.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.