O Presente procedimento licitatório tem por finalidade registrar preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, englobando o fornecimento completo dos insumos necessários, bem como a implantação de microchips para identificação animal, a ser executada de forma parcelada ( conforme demanda), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Passo de Torres, de ac
Lote 1: Lote 1 - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE GATOS MACHOS DE QUALQUER PESO: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica. - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE GATOS MACHOS DE QUALQUER PESO: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica.
Lote 2: Lote 1 - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE GATOS FÊMEAS DE QUALQUER PESO: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatórias e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica. - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE GATOS FÊMEAS DE QUALQUER PESO: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatórias e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica.
Lote 3: Lote 1 - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES MACHOS ATÉ 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica. - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES MACHOS ATÉ 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica.
Lote 4: Lote 1 - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES MACHOS ACIMA DE 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica. - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES MACHOS ACIMA DE 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica.
Lote 5: Lote 1 - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES FÊMEAS ATÉ 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica. - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES FÊMEAS ATÉ 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica.
Lote 6: Lote 1 - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES FÊMEAS ACIMA DE 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica. - SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES FÊMEAS ACIMA DE 10 kg: Serviço de castração cirúrgica, incluindo a microchipagem, acompanhamento pós cirúrgico, medicação antimicrobiana, analgésica, anti- inflamatória e fármacos necessários para a continuidade do tratamento na residência do tutor, incluindo a roupa pós cirúrgica.
Requisitos de habilitação (comprovação financeira, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, registro da empresa e profissionais, declaração de conhecimento do local de entrega, declaração unificada), critérios de julgamento (acórdão n 2049/2023 do TCU), possibilidade de microempresas e empresas de pequeno porte serem vencedoras, prazo para envio da proposta final (2 horas), documentos da proposta (língua portuguesa, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, indicação de banco, conta e agência), recursos (prazo de 3 dias úteis, observando o art. 165 da lei federal n 14. 133/2021), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços (prazo de 5 dias úteis para assinatura, prazo de validade de 1 ano, prorrogação possível), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de 5 dias úteis para assinatura), obrigações da contratante e da contratada (recebimento, fiscalização, pagamento), pagamento (em até 30 dias após aceite definitivo, verificação de regularidade fiscal e trabalhista), infrações e sanções administrativas (conforme art. 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico), anexos (termo de referência, modelo de declaração unificada, minuta de ata de registro de preços, termo de designação do pregoeiro e equipe de apoio), data de publicação (09 de junho de 2025).