Licitações de Bar Bocha (Brasil)

O prazo de entrega dos itens é de até 30 dias após emissão e recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos itens é de at� 30 trinta dias ap�s emiss�o e recebimento da nota de empenho, em remessa �nica.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

As especificações da garantia contratual exigida e das condições de manutenção e assistência técnica encontram-se pormenorizadas no termo de referência, anexo deste edital. As especifica��es da garantia contratual exigida e das condi��es de manuten��o e assist�ncia t�cnica encontram-se pormenorizadas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações unificadas. Para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 , dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 2. habilita��o jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san��es:

A exigência de amostra é mencionada para a camiseta e jaqueta puffer, que deverão ter amostra exibida para aprovação antes da execução. exibir amostra do material para aprova��o, antes da execu��o.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimento sobre os termos do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar ou para solicitar esclarecimento sobre os termosdeste edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não atender às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,98. valor total da contrata��o: r ****, 98

A concessionária deverá iniciar as atividades no prazo máximo de 60 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento referente à concessão onerosa deverá ser efetuado até 30 dias contados do início das atividades da empresa. As demais parcelas deverão ser pagas anualmente ou mensalmente em datas a serem fixadas mediante contrato administrativo.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance.

O licitante será convocado a enviar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica no prazo de 2 horas, exclusivamente no módulo docs. legal da plataforma licitanet.

O descumprimento das obrigações ensejará advertência, multa, rescisão contratual e/ou impedimento de licitar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica aos quiosques-bar tem caráter facultativo, podendo o interessado agendar a mesma a qualquer momento junto à secretaria municipal de governo, desenvolvimento, turismo e meio ambiente.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas neste edital, ou por ação da licitante ofertante que contenham elementos que permitam sua identificação.

O valor mínimo anual da outorga será de R$ ****,00.

A concessionária deverá iniciar as suas atividades econômicas, no prazo máximo de 30 trinta dias, após a conclusão das reformas no imóvel.

O pagamento referente à concessão onerosa deverá ser efetuado até 30 trinta dias contados do início das atividades da empresa. As demais parcelas deverão ser pagas anualmente ou mensalmente em datas a serem fixadas mediante contrato administrativo.

Para julgamento desta licitação será adotado o critério de maior lance.

O licitante será convocado a enviar a documentação no formato digital, contemplando a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, no prazo de 02 duas horas, contadas da intimação do agente de contratação, exclusivamente no módulo docs. legal da plataforma licitanet.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica aos quiosques-bar, tem caráter facultativo podendo o interessado agendar a mesma a qualquer momento junto a secretaria municipal de governo, desenvolvimento, turismo e meio ambiente a partir da publicação deste edital, mediante acompanhamento de funcionário da referida secretaria, de segunda a sexta feira da 13:30 as 16:30, através do email governo@fronteira. mg. gov. br.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma licitanet www. ***. *. *, no local específico dentro do presente processo licitatório.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas neste edital; por ação da licitante ofertante que contenham elementos que permitam sua identificação; propostas com descritivos, marcas e modelos que não atendam às especificações técnicas do termo de referência.

O valor mínimo de outorga anual será fixado em R$ ****,00, correspondente a 10% do valor estimado do bem para o período de 5 anos.