O edital trata do registro de preços para serviços de carga de gás medicinal, incluindo oxigênio, para a rede municipal de saúde. A abertura das propostas é em 19/12/2025. A participação é restrita a micro e pequenas empresas, exceto para alguns itens. A vistoria prévia é obrigatória. Esclarecimentos devem ser feitos pelo site até o 3º dia útil antes da abertura. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da homologação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preçoitem.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital, somente do classificado em primeiro lugar, deverão ser inseridos no sistema, concomitantemente com a proposta atualizada, após o encerramento dos lances e terão o prazo de 02 duas horas, após solicitado peloa pregoeiro a.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços.