Municipio De Ielmo Marinho - Prefeitura Municipal De Ielmo Marinho (Brasil)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (sedes no raio de 25km, tratamento favorecido para ME/Epp, cooperativas, MEI, agricultor familiar, produtor rural pessoa física), etapas do processo (preparatória, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação), custo da disputa (maior desconto por item), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência, regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no termo de referência, leis complementares n 123/06 e 147/2014, critérios de julgamento (maior desconto por item), consulta aos cadastros CEIS e CNEP, exigência de garantia de execução (não haverá), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), formação do cadastro de reserva, infrações administrativas e sanções, termo de contrato ou instrumento equivalente, regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual, obrigações da contratante e da contratada, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, divergência entre disposições do edital e seus anexos, revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, diligência para esclarecer ou completar a instrução do processo, endereço para consulta do edital e dos autos do processo administrativo).

A licitação pública na modalidade pregão eletrônico visa a aquisição de um veículo 0 km para a Secretaria Municipal de Educação de Ielmo Marinho/RN. O prazo para envio de propostas é até 13/06/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação, como regularidade fiscal e trabalhista, e declarações sobre o cumprimento de requisitos legais, incluindo a declaração de não emprego de menores em trabalho inadequado. O prazo de entrega do veículo é de 15 dias úteis após a ordem de compra. O edital detalha os critérios de participação, etapas do processo, critérios de julgamento, e sanções em caso de descumprimento.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para futura contratação de serviços gráficos no município de Ielmo Marinho/RN. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. O prazo final para envio de propostas é 11/06/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação, como regularidade fiscal e trabalhista, e tratamento favorecido para ME/EPPs. O edital detalha os itens de serviços gráficos, prazos, critérios de participação, e procedimentos para impugnação e recursos. A vistoria prévia é opcional, mas o envio de amostra é obrigatório. O termo de referência e outros anexos detalham as especificações técnicas e condições da contratação.