O edital visa a contratação de empresa para pavimentação em intertravado com drenagem superficial na comunidade de Umari, Ielmo Marinho, conforme convênio. A execução do objeto terá início em até 48 horas após a ordem de serviço. A vistoria prévia é obrigatória. A seleção do fornecedor será por concorrência, sob forma eletrônica, com critério de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa n **** ielmo marinho cgm.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrêcia, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por empreitada global, conforme melhor determinado no setor de licitações deste município.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de ielmo marinhorn.