O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos de classe 1 do grupo B. A abertura da sessão pública e da disputa de preços será no dia 06/02/2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, sob critério de julgamento menor preço. As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais terão tratamento diferenciado. O edital está sujeito a alterações, que serão publicadas nos sites parademinas. mg. gov. br/licitacoes ou www. ***. *. *
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em conformidade com o termo de referência anexo V.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Poderão participar deste certame qualquer pessoa ou sociedade formalizada que atenda as exigências habilitatórias previstas neste edital e anexos.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,80.
