O edital trata da contratação de empresa para ampliação e reforma de escola, com abertura das propostas em 05 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A execução da obra deve iniciar em 15 dias após a autorização de fornecimento e ter duração de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição aprovada. Há necessidade de apresentação de documentos de habilitação e a visita técnica é opcional. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a execução da obra deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o município efetuará o pagamento do valor, em até 30 trinta dias após o recebimento da etapa da obra, devidamente comprovado por meio da medição realizada e aprovada pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação da correspondente nota fiscal.
O edital estabelece que o contratado deverá fornecer garantia da obra, reforma e ampliação, incluindo todos os serviços executados, pelo período mínimo de 5 cinco anos.
O edital indica que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital menciona que o município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais.
O edital informa que a visita prévia ao local onde será realizada a obra é de caráter facultativo.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica.
O edital informa que o valor máximo estimado da contratação r ****, 85 um milhão quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos.
