O edital trata da construção de um galpão de triagem e armazenamento de materiais recicláveis. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas recebem tratamento favorecido. A abertura da sessão será em 23/03/2026 às 09h00. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 6 meses.
O edital prevê que as obras deverão ser executada no prazo de 06 seis meses, contados da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos ficarão condicionados à prévia liberação dos recursos pelo órgão convenente, hipótese em que as medições serão pagas em até 30 trinta dias do efetivo repasse dos valores ao município.
O edital estabelece que o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a documentação de habilitação do licitante melhor classificado.
O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital determina que a visita técnica poderá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 01 dias útil antes da abertura do certame.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo da despesa total está estimado em r ****, 46 quinhentos e vinte miloitocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos.
