Registro de preços para aquisição de equipamentos para manutenção e conservação de piscinas, destinado a órgãos municipais. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta e tipo menor preço por item. A participação é exclusiva para MEI, ME, EPP e cooperativas equiparadas. A abertura da sessão será em 18/06/2026. O edital está disponível nos sites da prefeitura e da plataforma de licitação. O prazo de entrega dos produtos solicitados é de até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
A empresa deverá entregar os produtos solicitados no prazo de até 10 dias úteis, conforme previsto no item 9 do termo de referência anexo III. A empresa deverá, obrigatoriamente, entregar os produtos solicitados no prazo de até 10 dez dias úteis, conforme previsto no item 9 do termo de referência anexo iii, sob pena das sanções legais cabíveis.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e demais formalidades legais. pelo fornecimento do objeto deste edital, uma vez obedecidas �s formalidades legais e contratuais pertinentes, a contratante pagar� � contratada, a import�ncia total que viera ser pactuada, at� 30 dias ap�s a entrega, conforme termo de refer�ncia anexo iii.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. A licitação será do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. . .
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, e os documentos exigidos deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável. os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. serão aplicadas ao licitante e/ou adjudicatário as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via eletrônica. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer por proposta incompatível com o objeto, manifestamente inexequível, ou em desacordo com as exigências do edital. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: . . . não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência . . . apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível