O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 02 (duas) unidades de caminhão tanque abastecedor de querosene de aviação, com capacidade mínima de **** litros cada, para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e da Polícia Civil da Bahia (PCBA). O critério de julgamento será o de menor preço global. A disputa ocorrerá por meio eletrônico no portal do Banco do Brasil. Os documentos de habilitação do licitante vencedor deverão ser enviados em formato digital em até 3 horas após a solicitação. Recomenda-se o cadastro prévio no CAF (Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia) e no SEI Bahia. A data de abertura das propostas é 21 de maio de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura da autorização de fornecimento de material (AFM). A garantia da contratação será de 5% do valor inicial do contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. O local de entrega é o Hangar do Centro de Gestão de Vetor Aéreo do CBMBA em Simões Filho - BA. O prazo de entrega é de até 180 dias corridos a contar da assinatura do contrato. Não há exigência de vistoria prévia ou subcontratação. O edital detalha as especificações técnicas do caminhão, sistema de abastecimento, painel de operação, carretel de mangueira, vedação estrutural, compartimento de equipamentos, rótulos de risco, sistema elétrico e pneumático, documentação necessária, treinamento e adaptações. O edital também estabelece as penalidades em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de até 180 dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o Decreto nº 23. 313/2024.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.