Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão pipa para a Prefeitura Municipal de Demerval Lobão PI. O valor estimado total é de R$ ****,50. A data de abertura das propostas é 05/05/2026 às 10:00h. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou presencialmente na Avenida Padre Joaquim Nonato. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Itens destinados a ME/EPP com valor até R$ ****,00. Não há reserva de cotas para ME/EPP. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras.
O prazo para entrega dos bens objeto da presente contratação (01 retroescavadeira e 01 caminhão pipa) será de até 60 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de fornecimento, o que ocorrer primeiro. O local de entrega é na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão PI ou em local previamente indicado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a verificação da qualidade e quantidade executados e consequente aceitação mediante termo detalhado. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.