Licitações de Sistema Marketing

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços, tendo em vista que o objeto consiste na prestação de serviço de propaganda volante, de natureza itinerante e sob demanda.

Não será exigida a apresentação de amostra para fins de participação, classificação ou habilitação no certame.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não será exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços. ão será exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços, tendo em vista que o objeto consiste na prestação de serviço de propaganda volante, de natureza itinerante e sob demanda. . .

Não será exigida a apresentação de amostra para fins de participação, classificação ou habilitação no certame. ão será exigida a apresentação de amostra para fins de participação, classificação ou habilitação no certame. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, ou não apresentação de documentos solicitados. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica comprovada por atestado. Empresas de pequeno porte e microempresas possuem regras específicas de enquadramento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, apresentem vícios insanáveis, ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.

A empresa adjudicatária dará início aos serviços contratados em até 02 dois dias após o recebimento da autorização de execução. A empresa adjudicatária dará início aos serviços contratados em até 02 dois dias após o recebimento da autorização de execução.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela promitente fornecedora em sua proposta, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela promitente fornecedora em sua proposta, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação em formato digital no sistema eletrônico, no prazo de 60 sessenta minutos, contados da notificação via sistema, prorrogável por igual período. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação em formato digital no sistema eletrônico, no prazo de 60 sessenta minutos, contados da notificação via sistema, prorrogável por igual período

Incorre em infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e do decreto municipal de no 384. incorre em infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e do decreto municipal de no 384.

A contratação de serviços de reuniões técnicas e visitas prévias de planejamento do evento compreende a disponibilização de representantes da contratada para realização de, no mínimo, 02 duas visitas técnicas presenciais ao município de Rio Acima. ealização de reuniões técnicas e visitas prévias de planejamento do evento, compreendendo a disponibilização de representantes da contratada para realização de, no mínimo, 02 duas visitas técnicas presenciais ao município de Rio Acima

O prazo limite para impugnação é 20/07/2026. data limite impugnação: ****

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital. será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, mediante termo detalhado e emissão de nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência, sendo exigida declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo com defesa prévia.

A contratada deverá realizar uma visita técnica ao local do evento, a fim de estudar as condições do espaço, identificar eventuais necessidades logísticas e elaborar o planejamento detalhado do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,90.