O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma solução tecnológica de comunicação digital via WhatsApp Business. O objeto inclui o desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte de uma plataforma de atendimento com chatbot, inteligência artificial e integração com sistemas internos. O objetivo é otimizar o atendimento aos contribuintes e aumentar a arrecadação tributária da Prefeitura de Aracaju. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por lote. A data de abertura da sessão de disputa de preços é 14 de maio de 2026, às 09:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha os requisitos técnicos da solução, as obrigações da contratada e da contratante, os critérios de habilitação e julgamento, e as penalidades aplicáveis. Não há necessidade de vistoria técnica prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento do município de Aracaju.
O prazo de execução dos serviços será de até 12 meses, com início a partir da assinatura do contrato, e seguirá o cronograma detalhado no edital. O prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa e aceitação do órgão contratante.
O pagamento será realizado mensalmente, com liquidação em até 5 dias e pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, certificada pelo fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado.
Não haverá garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a econômico-financeira e técnica, serão verificadas conforme os documentos listados no Anexo I e no item 5 do Anexo II do edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Por se tratar de contratação de software, não há necessidade de vistoria.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
