Contratação de serviços de assessoria e consultoria para estudos conceituais e propostas de paisagismo, iluminação e infraestrutura urbana dos trevos de acesso ao município, incluindo maquete eletrônica. Dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei Federal n 14. 133/2021, para contratações de até R$ ****,11. Valor estimado de R$ ****,58. Pagamento em até 30 dias após emissão da nota fiscal, mediante apresentação de documentos e recebimento do objeto. Foro de Rio do Sul/SC.
O pagamento será feito através de depósito em conta corrente da contratada, em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo xml, obedecendo a ordem cronológica no setor financeiro e, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a emissão de autorização de fornecimento por parte do município de aurora scb recebimento do objeto pelos fiscais designados do município de aurora scc emissão de nota fiscal eletrônica e arquivo xml, fornecida pela contratada, onde deverá ser informado no corpo da nota fiscal o número da autorização de fornecimento. o número do cnpj cadastro nacional de pessoa jurídica constante nas notas fiscaisfaturas deverá ser aquele fornecido nos documentos de habilitação.
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral. o critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral
As empresas deverão comprovar sua capacidade para executar o objeto, através da apresentação dos documentos pertinentes listados abaixo: a contrato social consolidado ou com a última alteração ou outro documento equivalenteb prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj c certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e a dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federalprocuradoria geral da fazendanacionalministério da fazenda, do domicílio ou sede da empresad certidão negativa da receita estadual, expedida pela fazenda estadual da sede ou do domicílio empresae certidão negativa da receita municipal, expedida pela fazenda municipal da sede ou do domicílio da contratada f certificado de regularidade de situação crs perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts expedido pela caixa econômica federal, de acordo com a lei ****, através de sistema eletrônico, ficando sua aceitação condicionada a verificação de veracidade via internetg certidão negativa de débitos de natureza trabalhista cndt, em cumprimento à lei n **** e à resolução administrativa tst n **** empresas deverão comprovar sua capacidade para executar o objeto
a contratação terá o valor de r ****, 58 oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos