O edital refere-se à contratação de empresa para organização, realização, gerenciamento e execução da Copa Aurora Edição 2026. O recebimento das propostas inicia em 09/04/2026 e a abertura da sessão pública ocorre em 24/04/2026. A disputa de preços inicia no mesmo dia. O julgamento será pelo menor preço e a modalidade é pregão eletrônico. Não haverá despesa para a contratação, pois se trata de permissão de espaço público. A licitação está aberta a empresas do ramo de atividades pertinentes e que atendam às exigências do edital. A visita técnica ao local é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O contrato terá vigência de 120 dias. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o contratado deverá entregar o objeto no prazo máximo de 10 dias após a emissão da assinatura do contrato pela administração municipal.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento será pelo critério de menor preço.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige a apresentação de declaração de vistoria do local, apresentada pela empresa participante do certame, fornecida pela prefeitura municipal de Aurora, após vistoria ao local licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.