O edital trata da contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Francisco Klaumann. A abertura das propostas e a abertura da sessão pública ocorrerão em 25 de fevereiro de 2026, às 08h30min, horário de Brasília, na plataforma de licitações. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita ao local da obra é opcional, mas recomenda-se para conhecimento das condições. O valor estimado da contratação é de R$ ****,37. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 12 meses a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é de menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de ****,37 cento e vinte e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos.
