O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de reservatório metálico com execução da fundação e base de apoio em concreto armado. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote. As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. A participação é para ampla concorrência, mas as microempresas e empresas de pequeno porte poderão usufruir dos benefícios. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A vistoria prévia é opcional. O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê o prazo para entrega dos serviços, em dias consecutivos, de acordo com o cronograma estabelecido no edital e no termo de referência.
A forma de pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência e cronograma físico financeiro, anexo a este contrato.
A garantia mínima dos reservatórios e acessórios devem ser: estrutura: 5 anos e pintura: 2 anos a partir da data de início da operação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo telefone 43 **** ou email licitacao@saaesertanopolis. com. br.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.