Licitações de Elaboracao Fornecimento Projeto

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que a execução ocorre em ciclos de 4 meses por grupo de escolas, ao longo de 6 semestres, conforme o item 2. 4 do Termo de Referência: ciclos de aplicação de 4 meses por grupo de escolas.

O pagamento será efetuado conforme o item 18 do edital: o prazo para pagamento é de 05 cinco dias úteis, a contar da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê garantia contratual, conforme item ****: o valor da garantia contratual poderá ser de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% em casos justificados.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, conforme item 8. 2: as licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** e **** podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, como descrito no item ****.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item do edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá. . . impugnar o ato convocatório.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia da proposta quando exigida, conforme item 4. 5. 4: a não apresentação da garantia da proposta. . . acarretará a desclassificação da proposta. Também, não enviar a proposta final no prazo, conforme item ****.

Será exigida garantia contratual, conforme item 4. 7 do termo de referência. será exigida garantia contratual, conforme item 4. 7 do termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério e julgamento: menor preço global por lote

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

A vistoria técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: critério de julgamento: x menor preço x por lote.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme o trecho: dividindose se em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.

Não se aplica, conforme o trecho: agendamento da vistoria a ser realizada pelo licitante, quando exigível no tr: não se aplica.

O não envio de documentos no prazo indicado pode levar à desclassificação, conforme o trecho: o não envio de qualquer dos documentos por meio do chat no prazo indicado pelo responsável pela licitação será considerada desistência, implicando na desclassificação do licitante.