Licitações de Elaboracao Fornecimento Projeto

O prazo de execução da elaboração dos projetos após aprovação final da contratante não deverá exceder 60 dias corridos. As alterações e adequações deverão ser entregues em um prazo máximo de 03 dias após solicitação. o prazo de execu��o da elabora��o dos projetos ap�s aprova��o final da contratante n�o dever� exceder 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data de recebimento da nota fiscal devidamente atestada, mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado. em at� 30 trinta dias corridos contados da data de recebimento da nota fiscal devidamente atestada, mediante cr�dito em conta corrente indicada peloa contratado.

A contratada é responsável por garantir que o projeto seja elaborado visando as normativas regulamentares e quaisquer alterações, adequações ou adaptações, sem custo adicional. a contratada fica respons�vel por garantir que o projeto seja elaborado visando as normativas regulamentares e quaisquer altera��es, adequa��es ou adapta��es a mesma dever� ser respons�vel, sem custo adicional conforme c�digo de defesa do consumidor ou outra regulamenta��o em vigor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a cadastros restritivos. Documentos como prova de inscrição no CPF/CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista e certidão negativa de falência serão exigidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que incorrer em infrações estará sujeito a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

A licitante poderá realizar visita técnica no imóvel onde serão instalados os mobiliários, devendo ser agendada com antecedência. a licitante poder� realizar visita t�cnica no im�vel onde ser�o instalados os mobili�rios

Qualquer licitante ou interessado havendo inconformismo em relação a qualquer ato deste procedimento poderá imediatamente e motivadamente peticionar em defesa de suas alegações, nos termos do art. 165 e 166 da Lei 14. 133/2021. qualquer licitante ou interessado havendo inconformismo em rela��o a qualquer ato deste procedimento poder� imediata e motivadamente peticionar em defesa de suas alega��es

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,55. valor total da contrata��o: r ****, 55

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na fundamentação legal e nas normas aplicáveis.

A contratação terá participação exclusiva de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP e equiparadas.

O pagamento será efetuado conforme prazo definido no termo de referência, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.

A contratada prestará garantia de 10% do valor do contrato, com validade de 3 meses após o término da vigência contratual, para assegurar o pagamento de prejuízos por descumprimento, danos diretos, multas e obrigações trabalhistas/previdenciárias.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme especificado no edital.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF e, se necessário, por meio de diligências para obtenção de documentos complementares ou atualização de certidões.

O licitante estará sujeito às sanções estabelecidas no edital, observados o contraditório e a ampla defesa, em caso de atos lesivos à EPAMIG, como frustrar o caráter competitivo de licitação ou fraudar contrato.

Não haverá exigência de amostra para o presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e registros de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O licitante poderá ser inabilitado caso não atenda às exigências para habilitação, não apresente documentos exigidos ou os apresente em desacordo com o edital.

Após a aprovação formal dos projetos, a contratada terá o prazo máximo de 120 dias para concluir integralmente o fornecimento, a instalação, a montagem, os testes, o comissionamento e a entrega técnica do elevador hidráulico. após a aprovação formal dos projetos, a contratada terá o prazo máximo de 120 dias para concluir integralmente o fornecimento, a instalaçã. . .

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Vermelho Novo até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega e conferência com as solicitações. o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de vermelho novo de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferê. . .

A garantia mínima do equipamento, montagem e instalação deverá ser de 12 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, montagem, instalação, funcionamento e componentes fornecidos. a garantia mínima do equipamento, montagem e instalação deveré ser de 12 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de. . .

O julgamento do certame será por menor preço por lote. ipo de julgamento: menor preçopor item menor preçopor lote menor preçoglobal o julgamento do certame por menor preçopor lote se justifica conforme entendimento do tcu

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de visita técnica, qualificação técnica profissional e operacional, além de outros documentos necessários como certidão negativa de falência e declaração conjunta. o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal, às seguintes penalidades:

A visita técnica é facultativa, mas recomendada. A prefeitura se coloca à disposição para agendamento. a visita técnica é facultativa, entretanto recomendada

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 03 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 trê. . .

A não observância de exigências do edital, como a obtenção de licenças e autorizações, ou a apresentação de documentação falsa, pode ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.