O edital prevê a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço unitário. O recebimento das propostas ocorre até 09 de abril de 2026, com a sessão de julgamento no mesmo dia. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (34)**** ou e-mail ***@***. *. * visita técnica ao local é opcional, mas recomendada, com atestado emitido ao final. A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo para entrega da documentação impressa de habilitação e proposta comercial é de 05 dias úteis após a convocação. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 02 dias úteis após a homologação. Penalidades incluem multas de até 30% do valor da obrigação não cumprida e impedimento de licitar. Impugnações e recursos devem ser apresentados em prazos específicos. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, com prazo de execução de 06 etapas.
O prazo de execução da obra é de 06 etapas, conforme cronograma, contados a partir da data da ordem de serviços que autorizar o seu início e a vigência é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. O prazo de execução da obra é de 06 etapas, conforme cronograma, contados a partir da data da ordem de serviços que autorizar o seu início e a vigência é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados conforme as medições, procedidas e liberadas pela prefeitura municipal de Iturama, à contratada em prazo não superior a 30 dias da data de aferição destas, obedecendo ao cronograma apresentado para cada obra. Os pagamentos serão efetuados conforme as medições, procedidas e liberadas pela prefeitura municipal de Iturama, à contratada em prazo não superior a 30 trinta dias da data de aferição destas, obedecendo ao cronograma apresentado para cada obra
A contratada deverá, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis posteriores a assinatura do presente contrato, prestar garantia de sua execução, através de caução correspondente a 5 cinco por cento do valor atribuído a este instrumento contratual. A contratada deverá, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis posteriores a assinatura do presente contrato, prestar garantia de sua execução, através de caução correspondente a 5 cinco por cento do valor atribuído a este instrumento contratual
O critério de julgamento utilizado na presente licitação será o menor preço global. O critério de julgamento utilizado na presente licitação será o menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. O licitante classificado em primeiro lugar, deverá providenciar o envio da documentação de habilitação, juntamente com os documentos da proposta comercial, no prazo de 02 duas horas, contados a partir da solicitação, anexando na opção enviar anexo, os seguintes documentos:
As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, pagamento da diferença de preço em nova licitação, e atraso injustificado sujeita a multa de mora diária. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: **** multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida
A visita técnica ao local da obra estará aberta aos interessados e será realizada de acordo com o seguinte regramento: o prazo para vistoria iniciará no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública. a visita técnica ao local da obra estará aberta aos interessados e será realizada de acordo com o seguinte regramento: **** o prazo para vistoria iniciará no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendose até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.