Licitações de Fornecimento Projeto

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e de julgamento.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n° **** de 2021, e neste edital.

Até três dias úteis antes da data e horário fixados para encerramento de recebimento das propostas iniciais, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos sobre a licitação, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições deste edital, diretamente através da plataforma licita mais brasil.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento da concorrência será o menor preço por grupo art. 33, i, da lei no ****, de 2021.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma https:licitar. digital até as 08: 30 hs do dia 1o de junho de 2026 serão consideradas inabilitadas.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando induzir deliberadamente a erro no julgamento, apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em r ****, 85 cento e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e oitenta e cinco centavos.

O critério de julgamento da concorrência será o menor preço por grupo art. 33, i, da lei no ****, de 2021.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma https:licitar. digital até as 08: 30 hs do dia 1o de junho de 2026 serão consideradas inabilitadas.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando induzir deliberadamente a erro no julgamento, apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em r ****, 85 cento e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e oitenta e cinco centavos.

O prazo para execução do objeto é de 180 cento e oitenta dias corridos, conforme cronograma anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, conforme as parcelas devidamente previstas no cronograma físico-financeiro, mediante medições executadas e devidamente aprovadas pela administração.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será considerada habilitada a proponente que apresentar em conformidade os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, capacidade técnica operacional e profissional, e demais documentos exigidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Quaisquer pessoas, inclusive os interessados em participar da licitação, poderão impugnar os termos do presente edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 em até 3 três dias úteis, antes da realização do certame.

A não observância do disposto no item **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor máximo estimado para esta concorrência é de R$ ****,06 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e seis centavos).

O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto.

A licitação adota a inversão de fases, com análise da habilitação em primeiro lugar e da proposta de preços em segundo lugar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Não poderão participar desta licitação: empresas punidas com suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, empresas em processo de falência ou liquidação extrajudicial, empresas em recuperação judicial (salvo exceções), empresas que possuam sócios em comum com outras participantes, consórcios de empresas (exceto se atendidas as condições legais), servidor ou dirigente do CIMARG ou de qualquer município consorciado, bem como membro de sua família até 3º grau, que seja proprietário, controlador, administrador ou representante de empresa licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,01 (setenta e nove milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e três reais e um centavo).