Licitações de Tratamen Esgoto

O edital prevê que o material deverá ser entregue em até 10 dez dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento af.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues no seguinte endereço rodovia lúcio meira br 393 km 177, sn cantagalo três rios rj, no prazo de até 15 quinze dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo contratante em uma única parcela, mediante crédito em conta corrente da contratada nos seguintes prazos, conforme decreto municipal n **** de ****: em 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração em 20 vinte dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital informa que a aplicação das sanções pelo cometimento de infração será precedida do devido processo legal, com garantias de contraditório e de ampla defesa.

O valor estimado da dispensa é de r ****,59.

O prazo é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato, visto que foi revisto que a complexidade do serviço como um todo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias da liquidação da documentação, a contar do recebimento definitivo do produto.

A contratada deverá prestar garantia de funcionamento dos equipamentos durante o período de 12 doze meses, contados a partir da entrega dos mesmos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.

O descumprimento do modelo de execução e fornecimento acarretará penalidades previstas no edital, tais como multas, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Os esclarecimentos deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A estimativa do valor foi feito com base em pesquisa de preços realizado pela secretaria requisitante, conforme consta nos autos. Foi consultada empresas locais, considerando as empresas, as que respoderam os considerando o preço de mercado atual. portanto, concluise que o procedimento realizado até o momento referente ao planejamento da licitação é adequado para atender a demanda, sendo que a pesquisa de preços foi feita com base nos artigos 3 e 4 do decreto municipal **** opção adotada foi pelo pregão, tendo em vista que é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento é o de menor preço por lote. após a verificação dos objetos demandados e dos requisitos da contratação realizouse o levantamento de mercado e identificou o valor estimado da aquisição r ****, 33 setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos, incluindo todos os custos diretos e indiretos para fornecimento de todo o objeto deste termo de referência.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.