Licitações de Saldas

O prazo de implantação do serviço será de no máximo 15 dias após a assinatura do contrato e solicitação do setor responsável.

O pagamento será efetuado contra empenho, mensalmente, após apresentação da nota fiscal e relatório do fiscal do contrato, em até 10 dias úteis após o recebimento do laudo do fiscal.

O edital não especifica um prazo para a garantia do serviço, mas exige um SLA com disponibilidade mínima de 95% ao mês.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica operacional e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação.

As penalidades incluem advertência, multa de 15% do valor licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por 3 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou da lavratura da ata.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44 anual.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 5 cinco dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho e ordem de início dos serviços. A vigência do contrato será de 12 doze meses, a contar da data de sua assinatura e, o prazo para execução da obra será de 07 sete meses.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, após a emissão do boletim de medição atestado pelo fiscal da obra e autorizado pela caixa para os lotes 01 e 03 e em até 10 dez dias após boletim de medição atestado pelo fiscal da obra para o lote 02 dias, mediante recebimento dos serviços e da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é por menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá anexar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará as licitantes adjudicatárias às seguintes sanções: advertência, multa por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato ou parcela inadimplida, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,19.

O fornecimento será efetuado em remessa fracionada, nas quantidades estabelecidas pelas secretarias demandantes, mediante a ordem de fornecimento, com prazo de entrega imediato, após a solicitação através da nota de autorização.

O pagamento dos serviços será efetuado por execução mensal, em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor.

O critério de julgamento do tipo é menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Em caso de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura poderá aplicar sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A solicitação de amostras se justifica para evitar produto incompatível com as especificações técnicas ou de qualidade inaceitável. Só será solicitado amostra dos alimentos se ocorrer reclamações dos alimentos servidos, surto alimentar e denúncia.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de implantação será de no máximo 15 dias após assinatura do contrato e solicitação do setor responsável.

O pagamento será efetuado contra empenho, mensalmente, após apresentação da nota fiscal e relatório do fiscal do contrato, em até 10 dias úteis após o recebimento do laudo do fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica operacional e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou da lavratura da ata.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44 anual.