O edital refere-se a uma contratação direta por dispensa eletrônica para prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing. O objeto é a produção de conteúdo para as atividades do consórcio, incluindo captura, edição e publicação de imagens e mídias em redes sociais e sítios eletrônicos oficiais, pelo período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 09 de abril de 2026, às 09h00, no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para micro, pequenas empresas, MEI ou outras empresas especificadas em lei, devido ao valor da contratação ser inferior a R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é até 09 de abril de 2026, 23h59min. O intervalo de lance é de R$ 0,01. Não há necessidade de visita técnica ou envio de amostras. A habilitação será verificada, e a contratação será formalizada por termo de contrato. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital prevê que a prestação de serviço de assessoria de comunicação e marketing será pelo período de 12 meses, com início a contar do primeiro dia útil subsequente após o recebimento das ordens de serviço emitidas pelo setor competente.
O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular, em até 30 dias contados do adimplemento de cada parcela, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, atestada e com comprovante de recolhimento de encargos sociais, se houver.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados, certificados de cursos e possuir um site com domínio próprio.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações.
O edital indica que não há necessidade de visita técnica.
O edital informa que não há exigência de amostra.
O edital prevê um prazo de 3 dias úteis para esclarecimento a partir da data de publicação.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.
