A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reparos na Unidade de Saúde da Família de Sítio das Flores. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão é 03 de junho de 2026, às 09:00h. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 02 de junho de 2026, às 17:00h, através do e-mail ***@***. *. * valor total estimado é de R$ ****,21. O regime de execução é empreitada por preço global. O modo de disputa é aberto. O prazo de execução do contrato é de 30 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço, com início em até 10 dias corridos. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias. A subcontratação é admitida mediante autorização prévia do contratante. A garantia da proposta e do contrato não são exigidas. A garantia dos serviços de obras é de 5 anos, conforme o Código Civil. O foro para dirimir litígios é a Comarca de Cansanção-BA.
O prazo de execução do contrato será de 30 trinta dias, com início da contagem a partir da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada iniciar a execução do objeto no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados da emissão do referido artefato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Não será exigida garantia da proposta. A garantia dos serviços de obras é de 5 cinco anos, conforme o Código Civil e a Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme os requisitos discriminados no edital.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, ou praticarem atos ilícitos. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 02 de junho de 2026, às 17:00h, através do e-mail nucleolicitacao84@gmail. com.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.
