Municipio De Belmonte - Município De Belmonte

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, em horário e local designado pelo contratante, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato. Conforme edital: a entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal-fatura, acompanhada da planilha de medição aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: certidão de registro e regularidade vigente da pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A vistoria técnica é recomendável e facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de ciência das condições. Conforme edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável e caso a interessada opte por não realizar a visita técnica, haverá a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com especificações técnicas, vícios insanáveis e não apresentação de documentos de habilitação no prazo podem levar à desclassificação ou inabilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

A entrega dos produtos deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, em horário e local designado pelo contratante. Conforme edital: a entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço.

Pagamento em parcela única, por crédito em conta corrente, no prazo de até 15 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em parcela única. . . no prazo de até 15 quinze dias, contado do recebimento definitivo do objeto.

O edital menciona que o fornecedor deve assegurar garantia contra defeitos de fabricação, mas não especifica prazo. Conforme termo de referência: caberá ao fornecedor assegurar a garantia contra defeitos de fabricação e vícios, observados os prazos legais.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista. Para ME/EPP, é permitida a regularização fiscal em até 5 dias úteis após declaração de vencedora. Conforme edital: será assegurado o prazo de 5 cinco dias úteis. . . para regularização da documentação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a multa poderá ser aplicada no percentual de 0,5. . . a 30. . . por cento do valor do objeto.

As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Riscos incluem: proposta em desacordo com especificações, não apresentação de documentos de habilitação no prazo, não regularização fiscal para ME/EPP, e não envio de catálogo/ficha técnica para alguns itens. Conforme edital: a ausência de manifestação. . . bem como a não apresentação dos documentos de habilitação. . . poderá acarretar a inabilitação.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato. Conforme edital: a entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contratoata de registro de preço.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item e a proposta vencedora será aquela que oferecer o menor preço por item.

Para habilitação, a licitante deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a empresa deverá possuir atividade econômica compatível com o objeto da contratação e demonstrar capacidade para executar os serviços pretendidos, mediante apresentação de 01 atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato. Conforme edital: a entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contratoata de registro de preço.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O tipo de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por lote.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar capacidade técnica com atestado de execução anterior de serviços de arbitragem de vôlei de quadra e areia. Conforme edital: a licitante deverá comprovar capacidade técnica compatível com o objeto, mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contratação ****, 00.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal, desde que apresentada toda a documentação necessária.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais mei, sediados nos municípios integrantes da associação dos municípios do extremo oeste de santa catarina.

A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O total estimado é de ****.