Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO ROÇADEIRA, CORTADOR DE GRAMA ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES A GASOLINA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS COMO BEBEDOUROS, FILTROS, MÁQUINAS DE LAVAR ENTRE OUTROS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total estimado da contratação (R$ ****,00), modelo de proposta comercial, formato PDF para documentos de habilitação, validade da proposta de 60 dias úteis, obrigações ao fornecedor (incluindo custos diretos e indiretos, tributação, transporte, mão de obra, seguros, equipamentos, ferramentas, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, taxas, impostos, etc. ), vedado o uso de timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios, e outras informações que possam levar a sua identificação até o encerramento da etapa de lances, necessidade de envio de documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, anexos (modelo de proposta, declaração de idoneidade, etc. ), prazos para apresentação de recursos (3 dias úteis), condições de contratação (assinatura do contrato/ata de registro de preço em 15 dias úteis), prazos e condições de pagamento (emissão de nota fiscal, pagamento em até 15 dias úteis após a validação do documento fiscal), reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro (aplicação do índice IPCA), recebimento do objeto (local e prazo), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos), disposições gerais (divulgação da ata da sessão pública, transferências de data em caso de não expediente, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e portal de compras públicas, aceitação de acréscimos ou supressões na proposta, fiscalização do cumprimento do objeto, desistência da proposta após a apresentação, foros competentes).