O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais OPME para neurocirurgia, com fornecimento em comodato. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no sistema Siga. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que as entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. as entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dez dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. 15. 1 não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço total por lote. critério de julgamento: menor preço total por lote
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 4. 1 na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 20. 2 o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
O edital informa que, a pedido do pregoeiro, o catálogo poderá ser encaminhado pelo email ***@***. *. * pedido do pregoeiro, o catálogo poderá ser encaminhado pelo email ***@***. *. *
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 9. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que, visando maior competitividade entre as empresas participantes, o presente processo deverá seguir com acesso sigiloso, omitindo-se o valor estimado da administração até o término da fase de lances do certame. 8. 2 do sigilo do valor estimado da administração visando maior competitividade entre as empresas participantes, o presente processo deverá seguir com acesso sigiloso, omitindose o valor estimado da administração até o término da fase de lances do certame, com base no art. 13 da lei n ****.
