Licitações de Opm

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato em até 15 dias, contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital indica que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, além de certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital indica que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato em até 15 dias, contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, através da apresentação de 01 atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente; e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela ANVISA, vigilância sanitária do estado ou município.

O edital indica que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O prazo de entrega dos bens é definido no item 1. 4 do termo de referência, no endereço indicado no item 9. 1. 1 do anexo I. Os materiais agendados serão solicitados com antecedência mínima de 48 horas da cirurgia e deverão ser entregues impreterivelmente até às 17:00 do dia anterior à data prevista da cirurgia. Para materiais em consignação, a reposição deverá ser feita em até 12 horas após a utilização, inclusive nos finais de semana e feriados.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução nem de garantia contratual dos bens, pois o objeto trata-se de aquisição de bens comuns e de baixa complexidade.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no Anexo II do edital. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. 10. 086/2022, incluindo multas.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do Termo de Referência (Anexo I). O primeiro licitante classificado deverá enviar a amostra no prazo máximo de 5 dias úteis após notificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,94.