O edital trata da aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) por meio de dispensa de licitação para atender a uma demanda judicial do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). As propostas devem ser cadastradas até 11/03/2026. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A entrega do objeto será em até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo de entrega do objeto será de até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital.
A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, conforme o edital.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, conforme o edital.
O edital descreve os critérios e requisitos para habilitação, conforme o termo de referência anexo II.
O edital menciona as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas aos fornecedores, conforme a lei.
Não será exigida visita técnica, conforme o edital.
A amostra poderá ser solicitada para avaliação, conforme o edital.
Os valores constantes na requisição foram estimados conforme preço da última aquisição da SES ou conforme média das cotações obtidas mediante solicitação a fornecedores diversos, conforme o edital.
