Registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais OPME. O objeto é um lote único com 5 itens interdependentes para correção de deformidades da coluna vertebral. A entrega inicial deve ocorrer em até 72 horas após a assinatura do contrato, com entregas subsequentes em até 36h antes da cirurgia. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. A contratação de microempresas e empresas de pequeno porte não se aplica devido ao valor estimado do lote e à ausência de três fornecedores competitivos locais.
A entrega inicial deverá ocorrer em até 72 horas, a contar da assinatura do contrato. Entregas subsequentes deverão ser entregues até 36h antes da cirurgia, inclusive nos finais de semana e feriados. a entrega inicial deverá ocorrer em até 72 setenta e duas horas, a contar da assinatura do contrato, entregas subsequentes dos materiaisinstrumentais dos lote 1, deverão ocorrer conforme agendamento edeverão ser entregues atÉ 36h antes da cirurgia, inclusive nos finais de semana e feriados
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura deverÁ ser realizada em um prazo nAo superior a 30 trinta dias contadosa partir do atesto da nota fiscal
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o pagamento só será realizado após a efetiva entrega e realização do serviço, não correndo risco à administração. Ao haverÁ exigÊncia de garantia contratual da execuÇAO, pois se trata de aquisiÇAo de bensprestaÇAo de serviÇo cujo pagamento sÓ serÁ realizado apÓs a efetivaÇAo daentregarealizaÇAo do serviÇo
O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão. o critÉrio de julgamento da proposta estÁ definido no item 2 das condiÇÕes especÍficas do pregAo.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica estão detalhadas no edital e seus anexos, incluindo a necessidade de autorização de funcionamento da ANVISA e licença sanitária. as exigÊncias de habilitaÇAo jurÍdica e de regularidade fiscal e trabalhista sAo as usuais para ageneralidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº **** licitante e o contratado que incorram em infraÇÕes sujeitamse Às sanÇÕes administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021
O valor estimado para o lote único é de R$ ****,50. valor global do lote r ****, 50 onze milhÕes, novecentos esessenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.
