Licitações de Equipamento Militar

Os pedidos deverão ser atendidos no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela contratante. As entregas deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no endereço: Patrimônio da Saúde, Estrada Ayrton Senna da Silva, ****, Jardim América, Itaguaí-RJ. CEP: ****.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O notebook deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, prestada pelo fabricante ou por rede de assistência técnica autorizada, contados a partir da data do recebimento definitivo do equipamento. o notebook dever� possuir garantia m�nima de 12 doze meses, prestada pelo fabricante ou por rede de assist�ncia t�cnica autorizada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, com a apresentação de diversos documentos como CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade. a habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, habilita��o social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total da contratação é de R$ ****,33. valor total da contrata��o: r ****, 33.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 35 dias corridos, contados a partir da data da liquidação.

Será aplicada ao produto/bem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF (Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais), sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,68.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R ****,00.

A entrega dos objetos deverá ser realizada em até 15 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. a entrega dos objetos deverá ser realizada em até 15 quinze dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei no **** de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma da licitar digital www. ***. *. * no ato de cadastramento da proposta. salientamos a necessidade de anexar � plataforma da licitar digital www. ***. *. * a documenta��o de habilita��o no ato de cadastramento da proposta.

O descumprimento do prazo de entrega, sem justificativa aceita pela administração, sujeitará a contratada à multa e/ou rescisão contratual. O descumprimento do prazo acima, sem justificativa aceita pela administra��o, sujeitar� a contratada � multa eou rescis�o contratual, na forma que prev� a legisla��o em vigor

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,72. valor estimado global de contrata��o: r ****, 72