Licitações de Equipamento Militar

O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento, conforme o trecho: os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.

As regras de faturamento, liquidação e pagamento estão no termo de referência, conforme o trecho: as regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo i deste aviso.

O prazo de garantia técnica mínima é de 12 meses, conforme o trecho: o prazo de garantia técnica dos bens fornecidos será de, no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem multa de 5% do valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 5 do valor estimado para a contratação para as infrações previstas nas alíneas d, e, f e g do item 8. 1.

Não há visita técnica, conforme o trecho: não serão exigidas: . . . iii. realização de vistoria/visita técnica.

Não há exigência de amostra, conforme o trecho: não serão exigidas: . . . iv. apresentação de amostra e/ou realização de teste de conformidade.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado da contratação é R$ ****,04, conforme o trecho: valor estimado da r ****, 04 dez mil, setecentos e vinte contratação: e um reais e quatro centavos.

O prazo de entrega é de 30 dias a contar da emissão da nota de empenho, conforme o item 5. 1: **** mil e quarenta itens 1a 30 trinta dias a contar da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil, conforme o item 7. 17: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, conforme o item 8. 1. 1: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme o item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90, conforme o edital: valor total da contratação: R$ ****,90.

visita técnica que é facultativa

O serviço deve ser executado em regra 02 vezes ao mês, totalizando 24 execuções anuais por unidade. A contratada deve iniciar a execução em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. Conforme edital: a execução dos serviços ocorrerá, em regra, 02 duas vezes ao mês, totalizando 24 vinte e quatro execuções anuais por unidade atendida.

Os serviços serão medidos e pagos por metro quadrado (m²) efetivamente executado e atestado pela fiscalização. Conforme edital: os serviços serão medidos e pagos por metro quadrado m2 efetivamente executado e atestado pela fiscalização.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem ter ramo de atividade compatível com o objeto, cadastro regular no PNCP e apresentar os documentos exigidos para habilitação. Conforme edital: poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com cadastro regular no portal nacional de contratações públicas pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato, e multa de mora diária de até 0,3% até o 30º dia de atraso. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima dos valores máximos fixados, com preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,28. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 28 quinhentos e noventa e dois mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 40 dias após a entrega do material, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de 40 quarenta dias contados da entrega do material.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia do produto segue o Código de Defesa do Consumidor. não haverá exigência de garantia da contratação. . . o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.

O julgamento da proposta ocorrerá pelo critério de menor preço global. o julgamento da proposta ocorrerá pelo critério de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf.

Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida até 30 dias, e compensatória de 25% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total. multa moratória, nos casos de atrasos injustificados. . . 0,5 cinco décimos por cento ao dia. . . compensatória de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor do contrato, em caso de inexecução total.

O não cumprimento das condições para assinatura do contrato, como regularidade fiscal e inexistência de sanções, pode levar à convocação de fornecedores remanescentes. na hipótese de o particular selecionado não cumprir as condições do subitem 1. 5. , será facultado à administração convocar os fornecedores remanescentes.