Licitações de Itens Limpeza

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 do edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao crea/cau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 29 um milhão, duzentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega, do objeto licitado deverá ser de até 05cinco dias, após aprovação da ordem de compra.

O edital estabelece que o pagamento dos materiais será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscalfatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 65duzentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da autorização de fornecimento, em 02 duas parcelas, de acordo com a necessidade do saae aracruzes.

O pagamento será efetuado no 5 quinto dia útil contados a partir da liquidação do objeto contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021 constam do anexo vii documentação exigida para habilitação deste aviso.

A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, por qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** não podendo ser inferior a 0, 5 ou superior a 30 do valor total do contrato.

Não será exigido amostra para esse certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado conforme estabelecido no edital, após a entrega e emissão de nota fiscal e aceitação do responsável pelo recebimento do objeto.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 05 cinco anos, contado a partir do recebimento das obras pelos responsáveis designados para o acompanhamento direto, bem como decisões pertinentes a estrutura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados obrigatoriamente apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,73 cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos.