Licitações de Itens Limpeza

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 5 cinco dias após a ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

No prazo de até 10 dez dias após a assinatura do contrato, a contratada deverá encaminhar o documento comprobatório da garantia prestada, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

O licitante ou detentor será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar visita técnica nas instalações, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O prazo para pagamento é de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado da fiscalização.

O edital especifica que ão será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para participar, os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências do edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e jurídica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de vistoria obrigatória, sendo FALSE .

O edital informa que ão será exigida, conforme item 4. 3. do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,05.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes. o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei. Uma garantia adicional poderá ser exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado. a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômicofinanceira:

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada, poderão ser aplicadas pelo contratante as seguintes sanções: **** advertência por escrito [. . . ] **** multa de mora [. . . ] **** impedimento de licitar e contratar [. . . ] **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,88. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 88 um milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos reais e oitenta e oito centavos

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital prevê o pagamento em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item, conforme item 7. 5: Critério tipo de julgamento: menor lance por item.

A habilitação exige a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e, se necessário, documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de outras condições (1%), conforme item 14.

O edital exige vistoria obrigatória para os interessados em participar, sob pena de desclassificação, conforme item 7. 8. 1: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: Exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9: O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O valor estimado para contratação de outros serviços e compras é de R$ ****,11, conforme item 5. 2. 1: para contratação que envolva valores inferiores a r ****,11, no caso de outros serviços e compras.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. O cronograma de realização do objeto deverá ocorrer no período de 12 meses, por demanda e de acordo com o cronograma feito pela contratante e entregue a contratada no mínimo de 72 horas antes do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual inicialanual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n ****, observados os arts. 48 e 49 da lei n **** e a disciplina constante no decreto n ****.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.