O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais e insumos para oficina de manicure e pedicure. A data limite para recebimento de propostas é 30/10/2025 às 8h (horário de Brasília), com abertura da sessão no mesmo dia às 9h. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de pagamento é de até 30 dias. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no endereço e prazo mencionados no anexo 01.
O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias conforme anexo 01 do folheto descritivotermo dereferência.
O edital prevê garantia dos produtos conforme normas do código do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital exige documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor médio estimado da contratação é de R ****,83.