O edital trata da contratação de empresa para realizar showlestras e palestras para educadores e alunos da rede municipal de ensino. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e lances será em 04/12/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa contratada deverá assegurar suporte técnico e ajustes necessários durante a execução das apresentações e intervenções. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. As empresas devem cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O edital prevê sanções para o caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para a conclusão total dos serviços será determinado posteriormente pelo cronograma, contados a partir do recebimento da autorização formal de execução.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
A documentação relativa à regularidade fiscal será exigida, em qualquer dos casos descritos nos subitens 9. 1. 1 e 9. 1. 2 anteriores, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 sessenta e três mil trezentos e quarenta reais.
