A licitação é para a contratação de empresa especializada em construção civil para edificar 20 unidades habitacionais em Campo Alegre, SC. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para entrega das propostas e documentos é 20/02/2026 às 8h45min. A abertura da sessão de disputa de preços será no mesmo dia, às 9h. O prazo de entrega é de até 12 meses. A garantia contratual é de 4% do valor da contratação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após o aceite dos serviços. A vistoria não é obrigatória.
O edital prevê até 12 doze meses contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscalis apresentada pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.
O edital prevê que o licitante vencedor prestará garantia contratual no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contratação.
O edital prevê critério de julgamento: menor preço global.
O edital exige certidão de pessoa jurídica, emitido pelo creacau, atualizada dentro do prazo de validade, comprovando a regularidade e o registro da empresa licitante no conselho.
O edital prevê advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão será exigida vistoria.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.