O edital trata da contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em trechos de ruas no município de Quilombo, SC. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/02/2026. É necessário apresentar garantia de proposta. A visita técnica é recomendada. O pagamento será efetuado por depósito bancário, mediante apresentação de nota fiscal e boletim de medição. O prazo de garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de execução dos serviços deverá obedecer ao cronograma físico financeiro dos projetos anexo, a contar da expedição da ordem de serviço pelo município.
O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, sendo que os dados bancários do fornecedor deverão ser indicados no corpo da nota, conforme medição realizada pelo setor de engenharia do município.
Na assinatura do contrato, deverá comprovar, a título de garantia contratual, a importância de 5 cinco por cento do valor total da proposta vencedora.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O licitante deverá apresentar os documentos de habilitação, o qual deverá ser anexado via sistema no prazo de 2duas horas após a solicitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
É recomendável realizar uma visita técnica presencial ao local, dada a amplitude da obra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,93 três milhões duzentos e setenta e quatro mil cento e noventa reais e noventa e três centavo.
