O edital é para aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, RJ. A licitação será do tipo menor preço por item, na modalidade pregão eletrônico. A abertura da sessão ocorrerá em 18 de março de 2026, às 10h, no site www. ***. *. * objeto é a compra de uma unidade odontológica móvel para compor a rede de atenção básica. O prazo de entrega é de até 90 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A participação é aberta a empresas especializadas no ramo, com credenciamento prévio no sistema. O edital completo está disponível para download nos sites indicados.
O edital prevê que a empresa deverá entregar os produtos solicitados no prazo de até 90 noventa dias corridos, conforme previsto no subitem 5. 3. 1 do termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, conforme termo de referência.
O edital estabelece que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses sobre os equipamentos odontológicos fornecidos, contada a partir da data da nota fiscal, incluindo peças, mão de obra e assistência técnica para manutenções preventivas e corretivas.
O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, que serão exigidos para fins de habilitação.
O edital lista infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado do presente procedimento licitatório terá caráter sigiloso.