Municipio De Sao Miguel Arcanjo - Secretaria De Obras

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados dentro do prazo de 60 minutos, conforme previsto no item 13. 2.

A contratada pode ser apenada com advertência, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

As empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implica inabilitação da licitante.

O valor global desta licitação é estimado em R$ ****,59.

As licenças deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do dia imediatamente seguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em prazo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal.

A garantia será dada através da atualização dos softwares em todas as suas funcionalidades para as novas versões com a disponibilização de arquivos de correções.

Será considerado vencedor o proponente que apresentar o menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em meio eletrônico, dentro do prazo de 60 minutos, sob pena de desclassificação.

Pela inexecução total ou parcial do serviço, poderá ser aplicada multa de 5% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância aos prazos elencados nos itens 13 e 14, ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará inabilitação do licitante.

O valor global desta licitação é estimado em R$ ****,29.

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar da emissão do empenho/ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 30 dias. prazo de execu��o dos servi�os: 90 noventa dias corridos, a contar da emiss�o do empenho pedidoe ordem de servi�o expedida pela secretaria municipal de obras, podendo ser prorrogado por at� 30 trintadias, uma �nica vez, mediante solicita��o formal e justificativa aceita pela administra��o.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos listados no edital, incluindo comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira. os documentos previstos nesse edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

As empresas podem optar pela realização de visita técnica no local. as empresas podem optar pela realiza��o de visita t�cnica no local onde ser�o desenvolvidos os trabalhospreviamente � execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,00. o valor total do certame n�o poder� ultrapassar r ****, 00 cento e vinte mil reais.

O edital prevê que os objetos desta licitação deverão ser entregues no prazo de até 90 noventa dias, contados a partir da data da solicitação feita pelas secretarias municipais.

O edital estabelece que o pagamento devido à contratada será efetuado até o 5. º quinto dia útil após a entrega do veículo, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal.

O edital especifica que o veículo deverá conter garantia mínima de fábrica de 12 meses, conforme padrão estabelecido pelo fabricante, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento.

O edital informa que a seleção ocorrerá por pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso ou inexecução total ou parcial do contrato.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital alerta que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente.

O edital estima o valor global desta licitação em R$ ****,00 (cento e quarenta e dois mil reais).