Pregão eletrônico para aquisição de **** blocos de concreto **** cm, tipo vedação, com fundo, resistência C3 a 4 MPa, acabamento rústico. Entrega única em até 10 dias úteis após recebimento da nota de empenho, no endereço Rua Luiz Mateus, ****, Jardim São Pedro, Guaianases, São Paulo/SP. Pagamento único em 30 dias após adimplemento. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto. Preferência para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida participação de consórcios. Orçamento estimado com publicidade restrita.
A entrega será única, no prazo de até 10 dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho, conforme o edital: a entrega será única, no prazo de até 10 dez dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento é único, em até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento único será feito no prazo de 30 trinta dias do adimplimento, mediante a apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O prazo de garantia do produto é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº ****/****), conforme o edital: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço.
A habilitação será feita após as fases de propostas, lances e julgamento, com verificação de documentos como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
Há multas por atraso na entrega (1% ao dia, até 15%), por entrega em desacordo (10%), por inexecução parcial ou total (20%), além de outras sanções. Conforme o edital: multa por atraso na entrega do objeto: 1 um por cento sobre o valor referente à quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15 quinze por cento.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail. Conforme o edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante em momentos de sigilo, serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.