Municipio De Boqueirao Do Leao - Setor De Compras

O prazo previsto para execução é de 09 meses, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo previsto para execu��o � de 09 meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro.

A medição observará as etapas do cronograma físico-financeiro, dependendo da comprovação técnica da execução da etapa correspondente. a medi��o dever� observar as etapas do cronograma f�sicofinanceiro, mas n�o ser� autom�tica.

É exigida a comprovação de prestação de garantia de fiel execução do contrato em valor equivalente a 5% do valor da contratação, na forma de fiança bancária, seguro garantia, caução em dinheiro ou título da dívida pública. comprova��o de presta��o de garantia de fiel execu��o do contrato em valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a licitanteadjudicat�ria que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeita . . . �s seguintes san�es: advert�ncia por escrito multa impedimento de licitar e contratar declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. impugna��es e esclarecimentos: at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará a licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� a licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor global de referência da contratação é de R$ ****,91. o valor global de refer�ncia da contrata��o � de r ****, 91

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias após a assinatura do contrato e a publicação do edital do leilão deverá ocorrer em até 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que a contratante não terá nenhuma despesa com o pagamento da contratada, a qual terá seus serviços pagos pelos arrematantes através da comissão , sobre o valor de cada lote arrematado, não sendo devida ao leiloeiro nenhuma outra remuneração a título de taxa administrativa ou equivalente por parte desta administração.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto incidente sobre o percentual máximo de comissão fixado no edital.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e certidão negativa de falência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas (de 5% a 10% do valor atualizado do contrato para atrasos, e 15% sobre o valor total do contrato para descumprimento de obrigações), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser realizadas exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital indica que a presente contratação não envolve dispêndio direto de recursos públicos, tendo em vista que a remuneração do leiloeiro oficial será realizada exclusivamente pelos arrematantes, mediante pagamento de comissão incidente sobre o valor dos bens arrematados.