Licitações de Servico Medic

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços solicitados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento será menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo comprovação de experiência mínima de 01 ano na prestação dos serviços, registro no CRM da empresa e do profissional, título de especialidade e RQE em neurologia/neurocirurgia.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 dias úteis.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 48 horas a contar da solicitação, conforme estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela unidade requisitante e liberação pelo controle interno.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada é responsável por vícios e danos decorrentes.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para realização do serviço é de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, através de correio eletrônico indicado pela contratada e cadastrado no sicaf. o prazo de realização do serviço é de 10dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, através de correio eletrônico indicado pela contratada e cadastrado no sicaf.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação direta, com valores inferiores a r ****,11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos. o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação direta, com valores inferiores a r ****,11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira [. . . ] qualificação técnica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência [. . . ] 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 7. 2. 3. declaração de inidoneidade [. . . ] 7. 2. 4. multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,00 cinco mil cento e vinte e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O prazo para entrega dos equipamentos e materiais de consumo é de 10 dias úteis, a contar do envio da nota de empenho à contratada, conforme a minuta da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado em parcela única para cada nota fiscal, após a conclusão dos serviços, o recebimento definitivo e a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, seguindo o decreto municipal n. º 11/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 08/2025.

O tipo de julgamento é menor preço por lote, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Em caso de infrações administrativas, serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n. º 14. 133/2021 e no edital.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O contrato terá vigência de 12 meses, com início estimado em maio de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal atestada por servidor designado, por meio de transferência bancária.

O critério de julgamento adotado é o menor preço, com julgamento por lote.

Para habilitação, é necessário comprovação de registro ativo no CRM e RQE em Ginecologia e Obstetrícia, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.