Licitações de Servico Medic

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa parcelada, conforme o endereço: Avenida das Nações, nº 205, Bairro Monte Castelo, Teixeira de Freitas/BA, no Almoxarifado Central, em dias úteis no horário compreendido entre às 7h30 e 17h.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária ou PIX, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência. A garantia mínima de 12 meses é exigida para os produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia por meio digital, através do próprio sistema eletrônico.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº **** de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no item 5. 2 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****, de 2021, e neste edital.

A prestação de serviços ocorrerá por meio de mutirões, a fim de executar a quantidade licitada em até 8 oito meses. O prazo para início é imediato, com um prazo máximo de 72 setenta e duas horas após o recebimento da ordem de compra/serviço, condicionado aos agendamentos da unidade. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, observado prazo de execução de 8 oito meses regidos da lei n ****, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado pela contratante, em até 30 trinta dias após a apresentação e aceite da nota fiscal, junto com a prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal. o pagamento será realizado pela contratante, em até 30 trinta dias após a apresentação e aceite da nota fiscal, junto com a prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei

A licitação será julgada por item, conforme tabela constante do termo de referência, pelo critério de menor preço. A licitação será julgada por item , conforme tabela constante do termo de referência.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, e deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 60 sessenta minutos após o encerramento da fase de negociação. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 60 sessenta minutos após o encerramento da fase de negociação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para contratar. com fulcro na lei federal **** na lei municipal ****, a administração poderá, garantida aprévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 11 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,20. valor máximo admitido para a contratação r ****, 20

O prazo de entrega da amostra é de até 05 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O objeto definitivo deve ser entregue em até 20 dias corridos após a aprovação da amostra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação, através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por ordem bancária. A administração observará a ordem cronológica nos pagamentos.

Todos os serviços prestados deverão possuir garantia mínima de 12 meses quanto à qualidade dos serviços e materiais fornecidos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com base nos documentos listados no edital e no anexo I (Termo de Referência).

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Será exigido o envio de amostra do produto ofertado em até 05 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, para avaliação e eventuais correções antes da confecção definitiva.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições de participação, apresentação de propostas inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou não entrega da amostra dentro das especificações.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de entrega dos equipamentos médicos será de no máximo 45 dias corridos após a celebração do contrato, com instalação garantida pelo contratado.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O prazo de garantia dos bens será, no mínimo, de 12 meses contra defeito de fabricação ou conforme o contrato.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas, além de cópia da identidade dos sócios.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.