Licitações Públicas Belém - PA

A implantação da solução deve ser concluída no prazo máximo de até 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a implantação da solução carga de dados, validação de acessos e testes operacionais deverá ser concluída no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento do primeiro item do lote será realizado mensalmente após emissão do termo de recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal, conferência dos relatórios de medição e comprovação da regularidade fiscal. O pagamento do segundo item será realizado apenas no primeiro mês. Conforme edital: o pagamento do primeiro item do lote será realizado mensalmente após emissão do termo de recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal, conferência dos relatórios de medição e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista da contratada.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis após a convocação. Conforme edital: será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, a ser prestada no prazo de 10 dez dias úteis após a convocação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: adotando-se como critério de julgamento o menor preço global, considerando o valor mensal ofertado para a faixa plena de usuários titulares ativos 676 a 900 usuários/mês mais taxa única de implantação.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Atestados de capacidade técnica comprovando gestão de soluções de saúde-bem-estar de no mínimo 50% do quantitativo estimado (450 usuários). Conforme edital: atestados de capacidade técnica comprovando gestão de soluções de saúde-bem-estar de no mínimo 50 do quantitativo estimado 450 usuários.

Multa de 10% por inexecução total, 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e de 0,5% a 10% por inexecução parcial. Conforme edital: por inexecução total, de 10 dez por cento do valor global da contratação; em caráter moratório, de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor global do contrato, limitada à 10 dez por cento do valor global do contrato.

As impugnações ao edital deverão ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até às 23:59 do dia 26/11/2026. Conforme edital: as impugnações ao edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até às 23:59 do dia ****.

Desclassificação se a proposta não atender às exigências do edital, for omissa ou apresentar irregularidades. Inabilitação se não apresentar qualquer documento exigido. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o seu julgamento.

O valor total estimado para a faixa de 676 a 900 usuários é de R$ ****,00. Conforme edital: total usuário de 676 a 900 R$ ****,00 R$ ****,00 item 01a item 2 sem desconto do lote serviço.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que o recebimento definitivo dos serviços ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento provisório, conforme item ****: o recebimento definitivo. . . será realizado no prazo estipulado de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data do recebimento provisório.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, após o atesto da nota fiscal. Conforme item 17. 4: o pagamento. . . ocorrerá mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento.

O edital menciona que o termo de recebimento definitivo marca o início do prazo de garantia quinquenal, conforme item ****: o termo de recebimento definitivo marca o início do prazo de garantia quinquenal.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme item 9. 1: a pregoeira efetuará o julgamento das propostas de preços levando em consideração o maior desconto ofertado para o lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme item ****, a licitante deve comprovar capacidade técnico-operacional com atestados de serviços compatíveis, como telhamento com telha metálica termoacústica: 450,00m2.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 13. 4, a multa por inexecução total é de 10% do valor global, e por atraso é de 0,5% ao dia, limitada a 10%.

A visita técnica é facultativa, porém recomendável, conforme item 4. 1: as licitantes poderão visitar o local destinado à execução do objeto. a visita técnica é considerada facultativa, porém, recomendável.

As impugnações ao edital devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 27/11/2026, conforme item 11. 1: deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame ou seja, até às 23:59 do dia ****.

Os riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) e não enviar a documentação de habilitação no prazo. Conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,10, conforme item 2. 3 do termo de referência: o custo total foi estimado em r$ ****,10.

O prazo de entrega é de 10 dez dias úteis após a data do recebimento da nota de empenho, no horário das 08h às 16h.

O pagamento será por ordem bancária. 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura prazo atestada pelo fiscal do contrato.

Há exigência de garantia da proposta, anexa à proposta, em valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação para habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, e a habilitação técnica exige documentos como comprovante de autorização de funcionamento expedida pela agência nacional de vigilância sanitária.

As sanções incluem multa de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado e, em casos graves, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As empresas detentoras do melhor lance deverão entregar 02 duas amostras de cada item em conformidade com a marca apresentada na proposta no prazo de 3 dias úteis.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor estimado total é de R$ ****,60.