Licitações Públicas Belém - PA

O arrematante terá o prazo de até 10 dias corridos, contados da data de agendamento, para retirar os bens arrematados. o arrematante terá o prazo de até 10 dez dias corridos, contados da data de agendamento para retirar os bens arrematados.

O pagamento deve ser feito à vista, em até 24 horas após a finalização do leilão, via rede bancária. o preço do bem arrematado e o valor devido ao leiloeiro deverão ser pagos através de rede bancária, à vista, no prazo de 24 vinte e quatro horas após a finalização do leilão.

Os bens são vendidos no estado em que se encontram, sem garantia. os bens relacionados para o leilão serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia.

O critério de julgamento é o maior lance. leilão público online do tipo maior lance.

Para participar, é necessário estar com CPF/CNPJ regular na Receita Federal, endereço atualizado e negativa municipal. os interessados em participar do leilão deverão estar com seu cpfcnpj em situação regular junto à receita federal.

O não pagamento configura desistência, com multa de 20% do valor da arrematação mais 5% de comissão do leiloeiro. importando ainda no pagamento de multa estipulada em 20 vinte por cento do valor da arrematação mais 5 cinco por cento a título de comissão do leiloeiro.

A visitação é facultativa, podendo ser feita no dia 24 de novembro de 2026, das 08h às 14h, mediante agendamento. cabe aos interessados vistoriar os bemns a serem apregoados no dia 24 de novembro de 2026, das 08h às 14h, mediante prévio agendamento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data do leilão. devendo protocolar o pedido junto ao tjpa, até 03 três dias úteis antes da data fixada para o evento.

A não apresentação dos documentos especificados no edital implica desqualificação imediata. a não apresentação dos documentos especificados neste edital implicará na imediata desqualificação do interessado para participação no leilão.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os valores propostos incluem todos os custos e que o pagamento seguirá a legislação vigente. no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital menciona a perda da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . sujeitá-lo-á às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global por grupo. critério de julgamento: menor preço global por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

O edital menciona a apresentação de amostra como uma obrigação, mas não detalha se é exigida. deixar de apresentar amostra é listado como infração administrativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . .

O valor total da contratação é de R$ ****,15. valor total da contratação r$ ****,15 (três milhões, sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A informação disponível é sobre a entrega física no almoxarifado central do TJPA, mas sem data definida. null

O edital não detalha a forma de pagamento. null

O objeto exige garantia de 24 (vinte e quatro) meses para os aparelhos telefônicos. garantia de 24 (vinte e quatro) meses

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério para lance: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra quando exigida. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global do certame: r$ ****,00

O prazo de execução é de 60 meses, com avaliação a cada 12 meses. Após a assinatura, a contratada tem até 15 dias para apresentar o plano de implantação. Conforme edital: prazo de 60 sessenta meses e prazo de até 15 dias para apresentação do plano de implantação.

A garantia contratual é de 5% do valor anual contratado. Conforme edital: garantia contratual: 5 cinco por cento do valor anual contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global para 60 meses. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global para 60 meses.

A habilitação exige documentação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal. Atestados de capacidade técnica devem comprovar a prestação de serviços. Conforme edital: a habilitação técnica consistirá na apresentação de atestado(s) de capacidade técnica.

Multas de 2% a 5% sobre o valor da proposta por infrações como não assinar contrato, apresentar documentação falsa ou comportamento inidôneo. Conforme edital: multa de 2 dois por cento sobre o valor da sua proposta e multa de 5 cinco por cento sobre o valor da sua proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data do certame. Conforme edital: pedir esclarecimentos e impugnar o edital, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas com preços inexequíveis, vícios insanáveis ou que identifiquem o proponente podem ser desclassificadas. Conforme edital: desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis e também será desclassificada a proposta que identifique o proponente.