Licitações Públicas Belém - PA

O edital prevê que a entrega deverá ser imediata e integral após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela fundação santa casa de misericórdia do pará fscmpa no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que ão será exigida garantia contratual, considerando tratarse de contratação de baixa complexidade e entrega única, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O edital indica que será julgado o critério de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e requisitos de habilitação.

O edital não especifica requisitos de habilitação detalhados para esta dispensa de licitação.

O edital não detalha penalidades específicas para esta dispensa de licitação.

O edital informa que será solicitada amostra, caso não seja comprovado o atendimento a especificação do material através de manuais ou outros documentos poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras grátis dos itemns para verificação da compatibilidade com as especificações do termo de referência e consequente aceitação da proposta. e que as amostras deverão ser entregues no prazo de 01 um dia útil, a contar da data de convocação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****,69.

O edital prevê que o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal atestada, por ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, com base no trecho: o que será contratado valor código item descrição und qtd unitário de total simas referência somatropina 12 ui 1 **** frascoampola 96 sigiloso sigiloso injetavel valor sigiloso global.

O edital prevê que para fins de habilitação, do fornecedor melhor classificado em cada item, será exigida a apresentação dos seguintes documentos: prova de regularidade perante a fazenda federal, prova de regularidade perante a fazenda estadual, prova de regularidade perante a fazenda municipal, certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital prevê que constituem infrações administrativas do licitante a serem punidas com as seguintes sanções: deixar de entregar a documentação exigida para a dispensa eletrônica ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o objeto certame da dispensa eletrônica; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta, em especial quando não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a declaração de inidoneidade para licitar e contratar; não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica; fraudar a dispensa eletrônica; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da dispensa eletrônica; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n 12. 846/13.