Contratação direta de serviço de lavanderia para o Com4ºDN, exclusiva para ME/EPP. Serviço não contínuo, com fornecimento de materiais pelo contratado. Vigência de 12 meses. Não há garantia, vistoria ou subcontratação. Início da execução em até 5 dias da assinatura. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Valor estimado de R$ ****,00.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: início da execução do objeto: até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . .
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Não há necessidade de vistoria para a execução do serviço. Conforme o texto: não há necessidade de vistoria para a execução deste serviço.
O contratado pode ser desqualificado por inexecução parcial ou total, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, entre outros. Conforme o texto: comete infração administrativa. . . o contratado que: a. der causa à inexecução parcial do contrato. . . d. ensejar o retardamento da execução. . . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r$ ****,00.
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