Licitações Públicas Belém - PA

A entrega dos serviços ocorrerá nos meses de agosto (07 e 08), setembro (11 e 12) e outubro (17) de 2026, a partir do envio da ordem de fornecimento. os serviços desta compra deverão ser realizados, obrigatoriamente, na sede do município onde acontecerá a formação.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 7º dia útil do mês a que se referir a entrega, a contar do certificado de que os fornecimentos foram aceitos, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados no mês de referência.

A proposta comercial deve declarar validade mínima de 12 meses, a contar da entrega definitiva e aprovação pela coordenação do convênio solicitante, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante, se for o prazo superior. validade mínima de 12 doze meses, a contar da entrega definitiva e aprovação pelo coordenação do convênio solicitante, prevalecendo à garantia oferecida pelo fabricante, se for o prazo superior.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

As empresas devem comprovar atendimento às condições de habilitação do instrumento convocatório, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. poderão participar deste processo de seleção as empresas que: comprovem o atendimento às condições de habilitação deste instrumento convocatório e de seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeita o fornecedor a advertência formal, multa compensatória de até 10% do valor da ordem de fornecimento ou da parcela inadimplida, multa de até 20% do valor da ordem de fornecimento ou do contrato em caso de inexecução total, e impedimento de licitar e contratar com a contratante. o descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pela contratada sujeita-la-á, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades.

Pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados no prazo mínimo de até 2 dias úteis antes da data da sessão de lances. os pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocatório devem ser apresentados no prazo mínimo de até 02 dois dias úteis antes da data da sessão de lances.

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do instrumento convocatório e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, ou com valor global superior ao estimado. serão desclassificadas as propostas que: a omitirem ou descumprirem quaisquer das exigências do presente instrumento convocatório, sempre observado o princípio da razoabilidade b as propostas com valor global superior ao estimado pela fadesp.

A entrega dos serviços ocorrerá nos meses de agosto (07 e 08), setembro (11 e 12) e outubro (17) de 2026, a partir do envio da ordem de fornecimento. a entrega dos servi�os ser� nos meses de agosto 07 e 08, setembro 11 e 12 e outubro 17 semin�rio final do ano de 2026, a partir do envio da ordem de fornecimento ao contratado na forma eletr�nica

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 7º dia útil do mês referente à entrega, mediante apresentação da nota fiscal e comprovantes. o pagamento ser� feito, por meio de cr�dito em conta corrente do favorecido, at� o 07o s�timo dia �til do m�s �quele a que se referir � entrega, a contard o certificado de que os fornecimentos foram aceitos, mediante apresenta��o da nota fiscal

A proposta comercial deve declarar validade mínima de 12 meses, a contar da entrega definitiva e aprovação, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante se for prazo superior. validade m�nima de 12 doze meses, a contar da entrega definitiva e aprova��o pelacoordena��o do conv�nio solicitante, prevalecendo � garantia oferecida pelo fabricante, se for oprazo superior.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o e as propostas ser�o julgadas com base no crit�rio de menor pre�o.

Os fornecedores devem comprovar atendimento às condições de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, qualificação econômica-financeira e técnica. poder�o participar deste processo de sele��o as empresas que: 3. 1. 1. comprovem o atendimento �s condi�es de habilita��o desteinstrumento convocat�rio e de seus anexos

O descumprimento das obrigações sujeita o fornecedor a advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitemanterior ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es

Pedidos de esclarecimento devem ser apresentados no prazo mínimo de até 2 dias úteis antes da data da sessão de lances. os pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocat�rio devem serapresentados no prazo m�nimo de at� 02 dois dias �teis antes da data dasess�o de lances.

Propostas que não atenderem às exigências do instrumento convocatório e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias dopresente instrumento convocat�rio e seus anexos, que forem omissas ouapresentarem irregularidades insan�veis.

O início do fornecimento deverá ocorrer em até 15 dias a partir da emissão da nota de empenho.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, contudo a prestação poderá estar sujeita à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual em razão da baixa complexidade do objeto, consistente na prestação de serviço comum de transporte e logística, de natureza não continuada e execução limitada a cinco viagens.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF nos documentos abrangidos por ele. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas.

As sanções podem incluir multa de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado do Pará, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços no período de ddmmaaaa a ddmmaaaa, mediante agendamento.

Não há exigência de amostra para esta licitação.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A realização de declarações falsas nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/21 e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,15.

A entrega será em parcela única, com prazo de 30 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal prazo ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Os veículos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, oferecidos pelo fabricante, a partir do seu recebimento pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação poderá ser feita através do registro cadastral no SICAF, e outros documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem multa de 0,5% a 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não há exigência de amostra, pois se trata de veículos novos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios que não possam ser sanados, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,34.