Licitações Públicas Belém - PA

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal-fatura, após o atesto do fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias corridos. Conforme minuta: pagamento ser efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal-fatura, após o atesto do fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias corridos.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: será feita a análise da documentação para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

Sanções incluem advertência, multa moratória de 1% por dia de atraso (até 30 dias), multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 trinta dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços acima do estimado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de execução é de 60 meses, com início da execução do serviço em até 30 dias, conforme o termo de referência: pelo prazo de 60 meses, nos termos da lei 13. 303/2016, com início da execução do serviço em até 30 dias.

A garantia contratual é de 5% do preço global, conforme o edital: garantia contratual: 5 cinco por cento do preço global.

O critério de julgamento é o menor preço mensal, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço mensal.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor global pela inexecução total, multa diária de 0,2% sobre o valor da fatura por atraso, e suspensão do direito de licitar por até 2 anos, conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor global da contratação, pela inexecução total do ajuste.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data do certame, conforme o edital: poderão pedir esclarecimentos e impugnar o edital, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

O objeto é um serviço contínuo, com execução em regime de alta disponibilidade ****, pelo período de 60 meses. A implantação deve ocorrer imediatamente após o kickoff e mobilização inicial. pelo período de 60 sessenta meses.

O pagamento ocorre após a validação do Relatório de Serviços Prestados (RSP) e autorização do banco para emissão da nota fiscal. O prazo máximo de pagamento segue o regulamento do banco. após a conclusão da avaliação e validação do respectivo RSP e a correspondente autorização do banco.

A garantia contratual é de 5% do preço global contratado. garantia contratual: 5 cinco por cento do preço global contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global, em lote único. critério de julgamento menor preço global, em único lote.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. A verificação é feita via SICAF e documentos complementares. o proponente autor da melhor proposta, aceita pelo pregoeiro, deve apresentar os documentos de habilitação exigidos.

Multas de 2% a 5% sobre o valor da proposta por infrações como não assinar contrato, apresentar documentação falsa ou comportamento inidôneo. multa de 2 dois por cento sobre o valor da sua proposta e multa de 5 cinco por cento sobre o valor da sua proposta.

O prazo para pedir esclarecimentos e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas com preços inexequíveis, vícios insanáveis, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo também leva à inabilitação. será desclassificada a proposta que identifique o proponente e o proponente será inabilitado.

As entregas mensais parceladas devem seguir o calendário definido pelo gabinete civil, sendo vedado o fracionamento que resulte em lotes incompletos. cada lote mensal correspondente à demanda solicitada deve ser entregue integralmente.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da fatura com a nota fiscal, devidamente atestada. no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da apresentação da fatura juntamente com a nota fiscal.

A contratada deve apresentar garantia de 5% do valor anual do contrato, em até 10 dias após a assinatura. garantia correspondente a 5 (cinco) por cento do valor anual do contrato.

O julgamento é pelo tipo menor preço global. pregão eletrônico nº ****, do tipo menor preço global.

Exige-se declaração de elaboração independente de proposta, declaração de ME/EPP/Cooperativa e declaração de não celebração de contratos para ME/EPP. declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção.

Multa de 0,5% ao dia sobre o valor do objeto adjudicado em caso de atraso injustificado de até 5 dias na assinatura da ata, limitada a 30% do valor global. de 0,5% ao dia, sobre o valor total do objeto adjudicado, nos casos de atraso injustificado de até 05 dias.

O não encaminhamento da proposta após convocação pelo pregoeiro implica desclassificação. o não encaminhamento da proposta, após a convocação pelo pregoeiro, implicará na sua desclassificação.

A entrega do bem deverá ser imediata, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o recebimento da nota de empenho pela contratada, conforme edital. a entrega do bem deverá ser imediata, no prazo prazo máximo de 90 noventa dias após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

Pagamento por ordem bancária na conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará (Banpará), em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. pagamento ordem bancária. conta corrente da contratada no banco forma do estado do pará banpará. até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da prazo nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. multa de 0, 5 a 30 do valor do contrato licitado.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,60. valor total r ****, 60 trinta milhões setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos.