Licitações de Limpeza Nas Escolas

O prazo de entrega será de, no máximo, 20 vinte dias, contados da data do recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 30 trinta dias úteis após a respectiva apresentação.

Caso o produto apresente problemas de fabricação, a secretaria comunicará ao fornecedor e o produto deverá ser substituído no prazo de, até, 05 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação das licitantes será verificada por meio da documentação de habilitações especificadas no edital, incluindo declaração unificada, habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O primeiro colocado do certame deverá apresentar 01 uma amostra mesma marca, modelo e especificação do citado na cotação no prazo de 02 dois dias úteis após o término do certame, para avaliação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O produto deverá ser entregue na primeira semana de cada mês, no horário de 07h às 15h, conforme cronograma previsto no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado.

A garantia mínima será de acordo com o informado no quadro de especificação, e a empresa contratada deverá oferecer garantia dos materiais conforme descrito nos itens deste termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento pelo telefone (28) **** ramal 420.

O licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto no prazo de 05 dias úteis após o término do certame, para avaliação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser realizada conforme necessidade da secretaria municipal de educação, com aviso prévio mínimo de 03 dias úteis para a data do serviço. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, conforme entrada dos recursos mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade social e FGTS, certidão negativa de falência e recuperação judicial/extrajudicial, prova de inexistência de débitos trabalhistas e cartão CNPJ.

O edital prevê sanções administrativas em caso de atraso injustificado na entrega, inexecução parcial ou total das obrigações, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que as impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para o objeto licitado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser realizada conforme necessidade da secretaria municipal de educação, com aviso prévio mínimo de 03 dias úteis para a data do serviço. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, conforme entrada dos recursos mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade social e FGTS, certidão negativa de falência e recuperação judicial/extrajudicial, prova de inexistência de débitos trabalhistas e cartão CNPJ.

O edital prevê sanções administrativas em caso de atraso injustificado na entrega, inexecução parcial ou total das obrigações, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que as impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para o objeto licitado é de R$ ****,00.