O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e assistência em informática. A data limite para envio de propostas é 24 de fevereiro de 2026, às 09:00hs. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é aberta a interessados cadastrados no portal BNC. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço empenho, devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas durante o prazo de vigência do contrato, evitando atrasos nas entregas/fornecimentos, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo e sem custos adicionais.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****, como condição de habilitação de sua proposta no julgamento a ser realizado na fase de habilitação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para esta licitação será de r ****, 24 setenta mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos