O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). A participação é exclusivamente online, através do portal de compras do estado de Minas Gerais. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão ocorrerá em 13/11/2025. As micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A apresentação de amostras é obrigatória para alguns lotes. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação do material e da nota fiscal. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias corridos, exceto para o conjunto vestimenta, que é de 60 dias. A vigência da ata é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega dos itens será de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada. O prazo de entrega do item conjunto vestimenta para aplicação de defensivos agricolas, ****, será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado pela gerência de tesouraria getes, sita na av. álvares cabral, n 200, bairro centro, belo horizonte mg, em moeda corrente do país, mediante depósito em conta corrente, em favor da empresa contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados após a aprovação definitiva do material e da nota fiscal.
O objeto licitado terá garantia de acordo com prazo estabelecido pelo fabricante, contados a partir do seu recebimento e aceitação definitiva pela mgs.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
Os documentos para habilitação listados no item 7. 2, deverão ser apresentados pelo licitante que teve sua proposta aceita, quando solicitados peloa pregoeiroa, em formato digital no sistema eletrônico, por upload, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no presente instrumento ensejará a aplicação das sanções previstas na lei federal **** e na lei estadual ****, em conformidade com o determinado nos arts. 38 e 48 do decreto estadual ****.
A mgs solicitará ao licitante arrematante uma amostra, para os lotes 1, 2, 3, 5 e 6 que deverá ser apresentada no prazo de 02 dois dias úteis, identificada com o nome do fornecedor, número de pregão e número do lote arrematado, para avaliação com as especificações descritas neste termo e análise técnica.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiroa até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.
