Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) de sapato social feminino. Abertura da sessão em 22/07/2026 às 09:30. Critério de julgamento: menor preço unitário. O orçamento é sigiloso. Há benefício de exclusividade para micro e pequenas empresas nos lotes 02. A participação é exclusivamente online pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. O prazo de entrega é de 20 dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a aprovação definitiva do material e da nota fiscal. A garantia do produto é conforme prazo estabelecido pelo fabricante.
O prazo de entrega dos sapatos é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada. o prazo de entrega dos sapatos é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados após a aprovação definitiva do material e da nota fiscal. o pagamento será realizado [. . . ] no prazo m�ximo de 30 trintadias corridos, contados ap�s a aprova��o definitiva do material e da nota fiscal.
O objeto licitado terá garantia de acordo com o prazo estabelecido pelo fabricante, contados a partir do seu recebimento e aceitação definitiva pela MGS. o objeto licitado ter� garantia de acordo com prazo estabelecido pelo fabricante, contadosa partir do seu recebimento e aceita��o definitiva pela mgs.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento: [. . . ] da menor pre�o unit�rio
Os documentos para habilitação deverão ser apresentados pelo licitante que teve sua proposta aceita, quando solicitados pelo pregoeiro, em formato digital no sistema eletrônico, por upload, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. os documentos para habilita��o listados no item 7. 2, dever�o ser apresentados pelo licitante que teve sua proposta aceita, quando solicitados peloa pregoeiroa, em formatodigital no sistema eletr�nico, por upload, no prazo de 2 duas horas, prorrog�vel por igualper�odo.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas nos anexos I, IV e V deste instrumento. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas nos anexos i, iv e v desteinstrumento.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra para realização de testes necessários à verificação do atendimento das especificações. o licitante classificado em primeiro lugar poder� ser convocado a apresentar amostra, para a realiza��o dos testes necess�rios � verifica��o do atendimento das especifica�es e noprazo definidas no anexo i termo de refer�ncia.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugna��es referentes a este processolicitat�rio dever�o ser enviados ao pregoeiroa at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras doestado de minas gerais.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o licitante �s san�esdispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidadesaplic�veis.