Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com objeto de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A disputa ocorrerá no portal de compras do estado de Minas Gerais. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem exclusividade para participação nos lotes 1, 3, 4, 6 e 8. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar. A habilitação será verificada após a aceitação da proposta. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 5 dias úteis. A vigência da Ata será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega para o item avental de napa forrada 120 x 80 cm, lotes 5 e 6, é de 30 dias corridos. Para os demais bens, o prazo é de 10 dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de entrega do item avental de napa forrada 120 x 80 cm, lotes 5 e 6, é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada. O prazo de entrega dos demais bens é de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a aprovação definitiva do material e da nota fiscal. O pagamento será realizado pela gerência de tesouraria getes, sita na av. álvares cabral, no 200, bairro centro, belo horizonte mg, em moeda corrente do país, mediante depósito em conta corrente, em favor da empresa contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados após a aprovação definitiva do material e da nota fiscal.
O objeto licitado terá garantia de acordo com o prazo estabelecido pelo fabricante, contados a partir do seu recebimento e aceitação definitiva pela MGS. O objeto licitado terá garantia de acordo com prazo estabelecido pelo fabricante, contados a partir do seu recebimento e aceitação definitiva pela mgs.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário. critério de julgamento: menor preço unitário
A habilitação deverá ser comprovada pela análise dos documentos listados no item 7. 2 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a habilitação deverá ser comprovada pela análise dos documentos listados no item 7. 2, deverão ser apresentados pelo licitante que teve sua proposta aceita, quando solicitados peloa pregoeiroa, em formato digital no sistema eletrônico, por upload, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções previstas no art. 83 da lei federal no 13. 303/2016, assegurado o direito de contraditório e ampla defesa. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no presente contrato ensejará a aplicação das sanções previstas no art. 83 da lei federal no ****, assegurado o direito de contraditório e ampla defesa da contratada, a ser exercido em processo administrativo punitivo regulamentado em procedimento operacional padrão da contratante.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra para testes de verificação. o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, para a realização dos testes necessários à verificação do atendimento das especificações e no prazo definidas no anexo i termo de referência.
Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiroa até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O valor estimado é sigiloso. valor estimado: orçamento sigiloso