Procuradoria Geral De Justica De Minas Gerais - Coordenacao Do Siad

O prazo de entrega do objeto deverá ser no máximo de 20 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente que corresponderá ao valor da parcela única.

O prazo de garantia é o estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, a partir da data de recebimento do produto.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no cagef serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 4 quatro horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A recusa injustificada dofornecedorsignatário desta ata em aceitar ou retirar instrumento substitutivo ao termo de contrato caracterizadescumprimento total da obrigação assumida, sendolhe aplicada uma multa de 10 dez por cento sobre o valor total estimado para a contratação, sujeitando ainda o licitante a outras penalidades, nos termos do art. 90, 5, cc art. 156 da lei federal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é ****,76.

O prazo de entrega do objeto deverá ser no máximo de 10 dez dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedorfabricante em sua proposta comercial.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio admitido pela administração.

A recusa injustificada dofornecedorsignatário desta ata em aceitar ou retirar instrumento substitutivo ao termo de contrato caracterizadescumprimento total da obrigação assumida, sendolhe aplicada umamulta de 10 dez por cento sobre o valor total estimadopara a contratação, sujeitando ainda o licitante a outras penalidades, nos termos do art. 90, 5, cc art. 156 da lei federal n ****.

Não há necessidade de visita técnica.

Será exigida amostra para todos os itens lotes 1 ao 3.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto deverá ser no máximo de 20 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor), a partir da data de recebimento do produto.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no cadastro geral de fornecedores (CAGEF).

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de visita técnica.

Serão exigidas amostras para todos os lotes e itens. O prazo para apresentação de amostra é de 10 dez dias corridos a contar da solicitação do pregoeiro.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto deverá ser no máximo de 20 vinte dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento.

A forma de pagamento e demais condições encontram-se definidos no termo de referência anexo V.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, a partir da data de recebimento do produto.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no cadastro geral de fornecedores (CAGEF).

O edital prevê penalidades por descumprimento, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de visita técnica.

O licitante deverá fornecer 01 uma unidade de amostra de cada item, no prazo de 10 dez dias corridos a contar da solicitação do pregoeiro.

Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 18h do dia 01/10/2025.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.