Licitações de Lages Santa Catarina

O edital prevê um valor estimado de R 118, 010, 50 cento e dezoito mil, dez reais e cinquenta centavos.

O prazo de execução dos serviços será de xxxx meses, fixos, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela contratada, por escrito, à prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul/SC, 1 dia após a ocorrência.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, observando-se ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado.

A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré-habilitação. Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a administração exige a prestação de garantia contratual, em até 5 dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5% do valor do contrato.

No julgamento da habilitação, no que concerne à vedação à inclusão de novos documentos, a senhora agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, multa de 5% sobre o valor da contratação em caso de prestação incompleta ou em desconformidade, e multa de 10% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados à agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de execução dos serviços será de xxxx meses, fixos, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela contratada, por escrito, à prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul/SC, 1 dia após a ocorrência.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, observando-se ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado.

A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré-habilitação. Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a administração exige a prestação de garantia contratual, em até 5 dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5% do valor do contrato.

No julgamento da habilitação, no que concerne à vedação à inclusão de novos documentos, a senhora agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, multa de 5% sobre o valor da contratação em caso de prestação incompleta ou em desconformidade, e multa de 10% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados à agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo para fornecimento do produto pelo licitante vencedor é de 03 três dias corridos, a contar da data do envio do pedido por meio eletrônico.

O pagamento será realizado pelo departamento regional em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante a apresentação da nota fiscal de venda eletrônica mod. 55.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e a regularidade fiscal são exigidas, conforme detalhado no edital.

Penalidades como perda do direito à contratação, suspensão do direito de licitar, advertência, mora diária e rescisão contratual podem ser aplicadas em caso de descumprimento.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por desatendimento de exigências formais que comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão da proposta, ou por apresentação de declaração ou documentação falsa.