Licitações para Lages Santa Catarina

Edital de licitação para contratação de empresa para execução de obra em Garopaba/SC. Objeto: construção de uma faixa de alargamento para implantação de um trevo alemão e recapeamento asfáltico. Valor estimado: R$ ****,05. Data da sessão pública: 27/06/2025 às 14h30min. Data de cadastro das propostas: 11/06/2025 às 15h00min até 27/06/2025 às 14h20min. Critério de julgamento: menor preço por global. Modo de disputa: aberto/fechado. Exclusividade para ME/Epp/equiparadas. Plataforma eletrônica: bll compras (www. ***. *. *). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, vistoria prévia obrigatória, e documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira) exigidos. Detalhes sobre os recursos, infrações administrativas e sanções, pagamento, caução, alteração contratual e rescisão estão detalhados no edital.

A licitação visa a contratação de uma caçamba basculante para caminhão, com instalação, para a secretaria de transportes, obras e serviços urbanos. O prazo de entrega é de 60 dias após a autorização de fornecimento. O recebimento das propostas e documentação de habilitação ocorrerá a partir das 08h00min, com abertura da sessão pública às 08h30min do dia 02 de julho de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira, além de declaração de cumprimento de cotas legais para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. O edital possui anexos com detalhes técnicos, minuta de contrato, termo de referência, modelo de carta proposta, credenciamento, declarações e ata de registro de preços. O prazo para esclarecimentos e impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O licitante vencedor será responsável pelo frete, carga, descarga, segurança e manutenção do objeto até a aceitação formal da instalação pela equipe técnica.

A presente pesquisa de preços objetiva identificar microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no estado de Santa Catarina, conforme a LC ****, art. 47 e inc. i e iii do art. 48. Os fornecedores devem encaminhar comprovante de enquadramento no regime diferenciado de ME/EPP (preenchendo a declaração anexa ou informando a razão social com a terminologia usual para ME/EPP). A validade da proposta é de 60 dias. Os preços devem incluir todos os tributos, impostos e fretes CIF. O proponente deve atender integralmente as exigências da especificação do objeto e dos demais anexos. A forma de execução é parcelada, com pagamento mensal. O prazo de vigência contratual é de 12 meses para o lote 01 e 36 meses para o lote 02. O horário de execução é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas.

A licitação visa a aquisição de veículos para o hotel Sesc Cacupé e pousada rural Sesc Lages. Somente pessoas jurídicas podem participar, com atividades compatíveis com o objeto da licitação. Empresas estrangeiras devem apresentar seus atos constitutivos e documentos de habilitação técnica. O processo é conduzido por pregão eletrônico, com sessão de lances no dia 18 de junho de 2025, às 10h00min, no site www. ***. *. * propostas podem ser inseridas ou substituídas até o dia 18 de junho de 2025, às 09h00min. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * de entrega de 45 dias corridos a partir da data do envio do pedido eletrônico. Critérios de julgamento: menor preço por lote, considerando todos os itens do lote. Documentos de habilitação e proposta comercial ajustada devem ser enviados para o email ***@***. *. * em até 2 dias úteis após a definição do arrematante. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, prorrogável caso necessário. O edital detalha as condições de participação, documentos exigidos, procedimentos licitatórios, julgamento, execução do pedido, anticorrupção, penalidades, recursos e impugnações, pagamento, prazos e proteção de dados.

Leitura obrigatória do edital e anexos (Anexo I - Especificações do Objeto, Anexo II - Modelo de Proposta, Anexo III - Caderno de Normas Licitatórias, Anexo IV - Termo de Referência). Documentos complementares (estudo técnico preliminar e documento de formalização de demanda) disponíveis em local específico. Prazo para envio de propostas: 13/06/2025 às 08h55 no portal comprasbr. Prazo para esclarecimentos e impugnação: 10/06/2025 às 23h59. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME e EPP (não aplicável neste caso), prazo de início e entrega dos serviços, subcontratação vedada, obrigações das partes, consequências do descumprimento, condições de execução do objeto, etc. Requisitos prévios à execução do objeto: cumprir o disposto no edital e seus anexos, responsabilizar-se pelo controle de qualidade, manter as condições de habilitação e qualificação, responsabilizar-se por eventuais danos, prestar esclarecimentos, informar fatos extraordinários, arcar com tributos, taxas, fretes, seguros e outras despesas. Riscos da contratação: entrega de serviço de baixa qualidade, mitigação proposta: exigência de cumprimento das especificações. Metodologia de acompanhamento: acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representantes da SME. Obrigações específicas do contratado: cumprir todas as disposições, manter as condições de habilitação e qualificação, responsabilizar-se por vícios e danos, utilizar empregados habilitados, vedar a utilização de familiares de agentes públicos, prestar esclarecimentos, informar fatos extraordinários, arcar com custos variáveis, cumprir normas de segurança, prestar serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, cumprir normas internas e procedimentos administrativos da contratante, responsabilizar-se pelas atividades dos funcionários, viabilizar a segurança dos funcionários. Obrigações específicas do município: efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, suspender pagamentos em caso de descumprimento. Critérios de medição e pagamento: pagamento mediante nota fiscal, número da nota de empenho, discriminação dos serviços, valores, alíquota de IRRF, isenções ou não incidência, erros na nota fiscal, pagamento pendente até a regularização. Modelo de proposta complementar (Anexo II). Caderno de Normas Licitatórias (Anexo III) com detalhes sobre definições, esclarecimentos, impugnações, análise de condições de participação, garantia de proposta, julgamento de propostas e habilitação, apresentação de amostras, negociação, recursos, adjudicação, homologação, forma da licitação, ordem das etapas, modos de disputa, critérios de julgamento, critérios de desempate, benefícios de MPEs, participação de consórcios, programa de integridade, meios de comunicação, disposições gerais. Canais de atendimento ao licitante, endereço da diretoria de compras e licitações, responsáveis pelo certame, normas de regência.